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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 303-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Canarana

    PORTARIA N.º 303/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014233-6 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE S...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 303-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Canarana

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PORTARIA Nº 1063.SSDPG 21.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1063/SSDPG DE 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PORTARIA Nº 1063.SSDPG 21.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1062.SSDPG 18.07.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Arenápolis

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1062.SSDPG 18.07.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Arenápolis

    PORTARIA Nº 1062/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Arenápolis. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando a...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1061.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1061.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1061/SSDPG DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - ...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 15/2025

    EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 15/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos II c/c art. 119, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e pelo a...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 15/2025

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1060.SSDPG 18.07.2025 - Concede licença para tratar assuntos particulares

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1060.SSDPG 18.07.2025 - Concede licença para tratar assuntos particulares

    PORTARIA Nº 1060/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de licença para tratar de interesses particulares a Defensor Público. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1059.SSDPG 18.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para participar evento Jiozado do Torcedor

    PORTARIA Nº1059/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participação junto ao Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1059.SSDPG 18.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para participar evento Jiozado do Torcedor

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1058.SSDPG 18.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1058.SSDPG 18.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1058/SSDPG DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1057.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1057.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

    PORTARIA Nº1057/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Co...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA N° 260/2025 - Dispõe acerca da alteração do início do trânsito da Defensora Pública Emília Maria Bertini Bueno

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1056.SSDPG 18.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itaúba

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