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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°250/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Natane Garcia Ferreira.

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°250/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Natane Garcia Ferreira.

    PORTARIA Nº 250/DPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Natane Garcia Ferreira. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°248/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato Oliver de Carvalho Rocha

    PORTARIA Nº 248/DPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato Oliver de Carvalho Rocha. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°248/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato Oliver de Carvalho Rocha

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°247/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Carla Pessin de Souza.

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°247/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Carla Pessin de Souza.

    PORTARIA Nº 247DPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Carla Pessin de Souza. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Extrato_1TA_CTR 066.2025

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Extrato_1TA_CTR 066.2025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: I M ENGENHARIA LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 066/2025 por mais 45 (quarenta e cinco) dias; b) Majoração de 1,82% (um vírgula oitenta e dois por cento, referentes a serviços acrescidos ...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°246/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Luisa Sevegnani

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°245/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Paula Lopes Ferreira

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°245/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Paula Lopes Ferreira

    PORTARIA Nº 245/DPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Paula Lopes Ferreira. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 116-2025 - MTPARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO E COMERCIO DE VASOS E FLORES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000006243-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MTPARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO E COMERCIO DE VASOS E FLORES LTDA. Objeto: Contratação da Empresa Mtpark Estacionamento Rotativo e Comercio de Vasos e Flores LTDA, localizado na Avenida Historiador Rubens...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 116-2025 - MTPARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO E COMERCIO DE VASOS E FLORES LTDA

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N°250-2025 - Nomear VINICIUS BARBOSA CAMPOS no cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N°250-2025 - Nomear VINICIUS BARBOSA CAMPOS no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 250/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VINICIUS BARBOSA CAMPOS no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N 029 ATT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N 029 ATT

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 029/2025 Processo nº: 2025.0.000012103-7. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SABBAG & SABBAG CURSOS JURÍDICOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de SABBAG & SABBA...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N°249/2025/DPG - Retificar em parte o ATO Nº 193/2025/DPG

    ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 249/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000013239-0, resolve retificar em parte o ATO Nº ...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N°249/2025/DPG - Retificar em parte o ATO Nº 193/2025/DPG

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO-8º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-085-2022-KONNTE-SEGURANÇA-E-VIGILÂNCIA-LTDA-ME-_1_

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