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3800 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 295-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Arenapolis

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 295-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Arenapolis

    PORTARIA N.º 295/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013525-9 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE S...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 294-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Arenápolis

    PORTARIA Nº 294/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013530-5 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 294-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Arenápolis

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 293-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Arenapolis

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 293-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Arenapolis

    PORTARIA Nº 293/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013530-5 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006-2024 (S J RIO CLARO)

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1022.SSDPG 15.07.2025 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1026.SSDPG 15.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1026/SSDPG, DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Água Boa. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/201...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1026.SSDPG 15.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1034.SSDPG 16.07.2025 - Revoga parcialmente portaria

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO N° 248/2025 - Exonerar NAJISLA GUSMÃO DE OLIVEIRA SAMPAIO do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N°243/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001-2017

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N°242/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Paula Larissa Camargo Rocha

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1033.SSDPG 16.07.2025 - Torna sem efeito portaria

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1033.SSDPG 16.07.2025 - Torna sem efeito portaria

    PORTARIA Nº 1033/SSDPG DE 16 DE JULHO DE 2025 Torna sem efeito a Portaria nº 1012/SSDPG de 15 de julho de 2025 que dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90014-2025

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90014-2025

    Processo nº. 2024.0.000013142-7 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o novo resultado do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, procedimento licitatório n. 2024.0.000013142-7, q...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 133-2022 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 133-2022 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2022/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000006503-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 133/2022 por mais 90 (noventa) dias D...

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