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3800 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N° 237/2025/DPG - Dispõe acerca da criação da Comissão Científica Avaliadora

    PORTARIA Nº 237/DPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da criação da Comissão Científica Avaliadora dos trabalhos submetidos para apresentação no VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pel...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N°238/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da Portaria Nº 2210/2024/DPG e da Portaria Nº 156/2025/DPG

    PORTARIA Nº 238/DPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da Portaria nº 2210/2024/DPG e da Portaria nº 156/2025/DPG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Le...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 241/2025/DPG - Designação de fiscais para Termo de cessão de uso nº 14-2025

    PORTARIA Nº 241/DPG, DE 16 DE JULHO DE 2025. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2025 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Município de Porto Esperidião. O presente Termo tem por objeto a disponibilização pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: a) Du...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 241/2025/DPG - Designação de fiscais para Termo de cessão de uso nº 14-2025

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N°240/2025/DPG - Dispõe acerca da vinculação dos servidores nos respectivos setores

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N°240/2025/DPG - Dispõe acerca da vinculação dos servidores nos respectivos setores

    PORTARIA Nº240/DPG, DE 16 DE JULHO DE /2025 Dispõe acerca da vinculação dos servidores nos respectivos setores. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003. Considerando a nomeação dos servidores BONIHELSON JOSÉ DA SIL...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 111-2025 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000012460-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 290-2025 - CONTRATO 114-2025 - LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA N.º 290/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000009724-1 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 114/2025/DPEMT, celebrado com a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇ...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 290-2025 - CONTRATO 114-2025 - LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1032.SSDPG 16.07.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1031.SSDPG 16.07.2025 - Altera a escala de plantão Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1030.SSDPG 16.07.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções na 7ª defensoria criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 1029.SSDPG 15.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alta Floresta

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 1029.SSDPG 15.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1029/SSDPG, DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alta Floresta. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 1026.SSDPG 15.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 1026.SSDPG 15.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1026/SSDPG, DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Água Boa. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/201...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 289-2025 - CONTRATO 115-2025 - FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 115-2025 - FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000010663-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de computadores básicos, computadores intermediários, notebooks e monitores, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - EXTRATO DE PUBLICACAO SEGUNDO TERMO ADITIVO 06.2021 - Unimed

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 1020.SSDPG 15.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Cível e Criminal de Várzea Grande

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