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3800 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 1020.SSDPG 15.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Cível e Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90017.2025

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90017/2025/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 90017/2025/DPMT, Processo Licitatório n. 2024.0.000000036-5, cujo objeto é o futura e eventual c...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 1012.SSDPG 15.07.2025 - Prorroga o teletrabalho do Núcleo de São Felix do Araguaia

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 1014.SSDPG 15.07.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Feliz Natal

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1011.SSDPG 14.07.2025 - Concede averbação de tempo de estágio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1011/SSDPG, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de estágio a Defensora Pública. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando a de...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 1018.SSDPG 15.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº1018/SSDPG, DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com ...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 1017.SSDPG 15.07.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1017/SSDPG DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 1016.SSDPG 15.07.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Cáceres

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 1015.SSDPG 15.07.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº1015/SSDPG, DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidores Públicos para participarem do Mutirão Viva Seu Bairro O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 274-2025 - CONT. 111 - 2025 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 111-2025 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 285-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Claudia e Marcelandia

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - PORTARIA N°235/DPG/2025 - remoção voluntaria dos defensores.doc

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 288-2025 - CONTRATO 113-2025 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N.º 288/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000010553-8 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 113/2025/DPEMT, celebrado com a empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRO...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 113-2025 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 113-2025 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000010553-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura: 14/07/2025. V...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 283-2025 - CONT.096 - 2023 -GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

    PORTARIA Nº 283/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013599-2 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 096/2023/DPE/MT celebrado com a empresa GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELEC...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 283-2025 - CONT.096 - 2023 -GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 1010.SSDPG 11.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 1010.SSDPG 11.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1010/SSDPG DE 11 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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