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1080 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº 415.SSDPG 24.03.2025 - Férias - enviada 25.03.2025

    PORTARIA Nº 415/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e ...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - ATO Nº 01/2025-CGDP - Regulamenta o peticionamento obrigatório por meio do sistema de Solução Avançada de Atendimento de Referência – SOLAR junto aos sistema PJe e SEEU

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 07/2025

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 07/2025

    EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 07/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos II c/c art. 119, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual no 146/2003 e pelo a...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 398.SSDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif art. 20)

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 413.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Tangará

    PORTARIA Nº413/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará CONSID...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 413.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Tangará

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 412.2025.SSDPG - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº412/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão junto do Núcleo Crimin...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 412.2025.SSDPG - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 411.SSDPG 24.03.2025 - Férias - enviada 24.03.2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 411.SSDPG 24.03.2025 - Férias - enviada 24.03.2025

    PORTARIA Nº 411/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da concessão e alteração de férias a Defensores(as) Púb...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 410.SSDPG 24.03.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 410.SSDPG 24.03.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 410/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcle...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 409.SSDPG 24.03.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 409.SSDPG 24.03.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 409/SDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação para Coordenador em Substituição do Núcleo ...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 408.SSDPG 24.03.2025 - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº408/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Các...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 408.SSDPG 24.03.2025 - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 407.SSDPG 24.03.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 407/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcle...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 407.SSDPG 24.03.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - AVISO DE REABERTURA - 9002.2024 - Internet Satelite Veícular

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90002/2025 O Coordenador de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000045-4 - Pregão Eletrônico n. 90002/2025 Data: 10/04/2025 às 14:00 (horário de Brasíl...

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