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454 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - EXTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONT 006-2025

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - EXTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONT 006-2025

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO N.º 006/2025 O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, ne...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 020-2025 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 020-2025 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000013016-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento e...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - EXTRATO 4 T.A - CONTRATO Nº 167-2023 - DRRB ENGENHARIA (1)

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - EXTRATO 4 T.A - CONTRATO Nº 167-2023 - DRRB ENGENHARIA (1)

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023/DPE/MT Processo nº 2025.0000001322-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 35 (trinta e cinco) dias Data da ass...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - PORTARIA Nº 024/2025/DPG-ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE DOM AQUINO

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - PORTARIA Nº 023/2025/DPG- ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022

    PORTARIA Nº 023/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 10/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Dom Aquino. 2025.0.0000005...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - PORTARIA Nº 023/2025/DPG- ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90002.2025 - Internet Satelite Veícular

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 139.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 139/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001517-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 138.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº138/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001429-0. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 137.2025.SSDPG - Férias - enviada 24.01.2025

    PORTARIA Nº 137/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usu...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 136.2025.SSDPG - Designa servidor como Gerente de Suporte e Manutenção em substituição

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 136.2025.SSDPG - Designa servidor como Gerente de Suporte e Manutenção em substituição

    PORTARIA Nº136/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000795-1. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 135.2025.SSDPG - Designa defensora em acúmulo funções - Férias

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 135.2025.SSDPG - Designa defensora em acúmulo funções - Férias

    PORTARIA Nº 135/2025/SSDPG SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000001447-8. RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 134.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 134/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001476-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 134.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Paranatinga

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 133.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Matupá

    PORTARIA Nº 133/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001499-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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