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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 571-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 570-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 570/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000024346-9 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 569-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 569/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000024346-9 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 568-2025 - CONT. 009-2012 -Locação Imóvel Barra do Brugres

    PORTARIA Nº 568/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000024346-9 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 009/2012/DPE/MT celebrado com JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI, tendo por obje...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - PORTARIA N° 477/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO

    PORTARIA Nº 477/DPG DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA POR INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇ...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 567-2025 - CONT. 017-2023 -CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 567/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000024346-9 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2023/DPE/MT celebrado com a empresa CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTD...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 575-2025 - CONT. 087-2022

    PORTARIA Nº 575/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000022702-1 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 087/2022/DPE/MT celebrado com a empresa GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO ...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 574-2025 - CONT. 051-2025

    PORTARIA Nº 574/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000021233-4 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 051/2025/DPE/MT celebrado com CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, ...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - portaria 576 fiscal ata 055-2025

    Coordenadoria de Licitações PORTARIA Nº 0576/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000005412-0 Despacho 0405414 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 055/2025 ...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - portaria 576 fiscal ata 055-2025

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_E_HOMOLOGAÇÃO__PE_n._90021-2025_-_Internet para eventos

    Processo nº 2024.0.000005412-0 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, procedimento licitatório n. 2024.0.000005412-0, que tem...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA Nº 1979.SSDPG 24.11.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA Nº 1979.SSDPG 24.11.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1979/SSDPG DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA Nº 1974.SSDPG 24.11.2025 - Abertura de edital de cumulação

    PORTARIA Nº 1974/SSDPG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento médico da Membra titular, O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA Nº 1974.SSDPG 24.11.2025 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA Nº 1973.SSDPG 24.11.2025 - Concede licença paternidade a Servidor Público (Helino)

    PORTARIA Nº 1973/SSDPG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de licença paternidade a Servidor Público O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consider...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA Nº 1973.SSDPG 24.11.2025 - Concede licença paternidade a Servidor Público (Helino)

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - EDITAL N°012/2025/CSDP - Edital de Cumulação – NAE Criminal

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA N°476/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental

    PORTARIA Nº 476/DPG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC/Saúde Mental. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80,...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA N°476/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental

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