Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1054 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 393/2025/SSDPG - Designa defensora e servidores mutirão social

    PORTARIA Nº393/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005339-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 393/2025/SSDPG - Designa defensora e servidores mutirão social

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 392/2025/SSDPG - Designar defensor para atuar em conjunto - 11ª Defensoria Criminal da Capital

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 391/2025/SDPG - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública e Designa em acúmulo

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 078/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 078/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022

    PORTARIA Nº 078/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 10/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Dom Aquino. 2025.0.0000052...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 390/2025/SSDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público - ZACARIAS FERREIRA DIAS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO 9º T.A - CONTRATO Nº 004-2016 - ALTA FLORESTA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO 9º T.A - CONTRATO Nº 004-2016 - ALTA FLORESTA

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016/DPE/MT Processo nº 2025.0.000000067-1 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOSÉ IRINEU FOSS Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 004/2016 por mais 24 (Vinte e quatro) meses; Data da assinatura: 19/03/2025. Fundamento Legal: fundamentado no Ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 077/2025/DPG - DESIGNAR os Defensores Públicos para atuarem no SGAEDIC - Saúde Mental

    PORTARIA Nº 077/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2025.0.0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 077/2025/DPG - DESIGNAR os Defensores Públicos para atuarem no SGAEDIC - Saúde Mental

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 389/2025/SSDPG - Altera escala plantão do Núcleo Cível Várzea Grande

    PORTARIA Nº389/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005369-4. RESOLVE: Art. 1º AL...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 389/2025/SSDPG - Altera escala plantão do Núcleo Cível Várzea Grande

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - ATO Nº 078/2025 - Nomear DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA no cargo de Coordenadora de Jornalismo

    ATO Nº 078/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA no cargo de Coordenadora de Jornalismo (DP-CNE IV), com lotação em Cuiabá- Gabinet...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - ATO Nº 078/2025 - Nomear DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA no cargo de Coordenadora de Jornalismo

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - ATO Nº 077/2025 - Exonerar DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA do cargo de Gerente de Jornalismo

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - ATO Nº 077/2025 - Exonerar DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA do cargo de Gerente de Jornalismo

    ATO Nº 077/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA do cargo de Gerente de Jornalismo (DP-CNE VI), com efeitos a partir da data de p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 388/2025/SSDPG - Férias - enviada 19.03.25

    PORTARIA Nº 388/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 388/2025/SSDPG - Férias - enviada 19.03.25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 387/2025/SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº387/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000005385-6. RESOLVE: Art. 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!