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454 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 133.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Matupá

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 131.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Colniza

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 131.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Colniza

    PORTARIA Nº 131/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001422-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 130.2025.SSDPG - Designa Defensora para Curso de Capacitação para Catadores (as)

    PORTARIA Nº130/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001398-6. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 130.2025.SSDPG - Designa Defensora para Curso de Capacitação para Catadores (as)

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 022/2025/DPG- DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 022/2025/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 32/2024. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral da Justiça, a Secretaria...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA Nº 123.2025.SSDPG - Designa Defensores e Servidores para 1ª Edição Defensoria Até Você – Quilombola

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA Nº 122.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Colniza

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA Nº 122.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Colniza

    PORTARIA Nº 122/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001323-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA Nº 121.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Defensorias Cíveis Rondonópolis

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA Nº 121.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Defensorias Cíveis Rondonópolis

    PORTARIA Nº 121/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001297-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA Nº 120.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de serviço - antiguidade - Dr. EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA

    PORTARIA Nº 120/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011220-1. RESOLVE: Art. 1º C...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA Nº 120.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de serviço - antiguidade - Dr. EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 015-2025 -VITA COMERCIO- PEDRA PRETA (1)

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 013-2025 -GBMAX- PEDRA PRETA

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 013-2025 -GBMAX- PEDRA PRETA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000010963-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Pedra Preta Data da assinatura: 23/01/2025. Vi...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 012-2025 -VITA COMERCIO- PEDRA PRETA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000010963-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: VITA COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Pedra Preta Data da assinatura: 23/01/2025. Vigê...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 012-2025 -VITA COMERCIO- PEDRA PRETA

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 011-2025 -SUPERAR- PEDRA PRETA

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 011-2025 -SUPERAR- PEDRA PRETA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000010963-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SUPERAR COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA . Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeira para obeso fixa com braços para atender as ecessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo...

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