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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90026-2025

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90026/2025, procedimento licitatório SEI n. 2025.0.000014445-2 que tem por objeto a futura e eventu...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90026-2025

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EDITAL 02/2026 - DE RETIFICAÇÃO - VII CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DPE/MT

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EDITAL 02/2026 - DE RETIFICAÇÃO - VII CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DPE/MT

    VII CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 02/2026 - DE RETIFICAÇÃO A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, nos termos do art. 7º do Regulamento do VII Concurso Público para Ingresso na Clas...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 135.SSDPG 26.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (ALAN)

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 135.SSDPG 26.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (ALAN)

    PORTARIA Nº 135/SSDPG DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consi...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 134.SSDPG 26.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Direitos em Substituição

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 007-2026 - META VENDAS E-COMERCE COORPORATIVO LTDA

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 133.SSDPG 26.01.2026 - Designa acúmulo funções 1ª Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 133/SSDPG, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensor Pública para acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 132.SSDPG 26.01.2026 - Designa Coordenador do Núcleo de Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 132/SSDPG, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador do Núcleo de Nova Ubiratã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO N° 028/2026 - Nomear TAINA UCHOA FRANÇA no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO N° 028/2026 - Nomear TAINA UCHOA FRANÇA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 028/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000658-7, resolve nomear TAINA UCHOA FRANÇA no cargo de Assessora de Def...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 125.SSDPG 23.01.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 125.SSDPG 23.01.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 125/SSDPG DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA N° 026/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA EDITAL Nº 013/2025/DPG

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA N° 026/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA EDITAL Nº 013/2025/DPG

    PORTARIA Nº 026/DPG DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA EDITAL Nº 013/2025/DPG Instrumento Participes Objeto Procedimento nº EDITAL Nº 013/2025/DPG Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Credenciar Associações e Cooperativas de Cat...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 123.SSDPG 23.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 027/2026 - Exonerar ELLEN RAMOS LIMA do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 027/2026 - Exonerar ELLEN RAMOS LIMA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 027/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001200-5, resolve exonerar ELLEN RAMOS LIMA do cargo de Ajudante Geral (...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 026/2026 - Nomear MARIA EDUARDA CHAVES DE AGUIAR no cargo de Ajudante Geral

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