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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 033/2026 - Nomear LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA no cargo de Assessor Especial

    ATO Nº 033/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001423-7, resolve nomear LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA no cargo de Assesso...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 033/2026 - Nomear LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA no cargo de Assessor Especial

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 032/2026 - Exonerar LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA do cargo de Gerente de Inovação e Pesquisa

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 032/2026 - Exonerar LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA do cargo de Gerente de Inovação e Pesquisa

    ATO Nº 032/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001423-7, resolve exonerar, LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA do cargo de Gere...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 031/2026 - Nomear MARIANA BATISTA MARINS no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 031/2026 - Nomear MARIANA BATISTA MARINS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 031/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001120-3, resolve nomear MARIANA BATISTA MARINS no cargo de Ajudante Ger...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº014/SSDPG, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

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