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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 243.SSDPG 18.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 243.SSDPG 18.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº243/SSDPG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 242.SSDPG 18.02.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº242/SSDPG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 242.SSDPG 18.02.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 108-2025 - MERIAN AMIK

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025/DPEMT. Processo nº 2025.0.000023043-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MERIAN AMIK DA SILVA Do Objeto: 1.1. O presente termo aditivo objetiva: a) A correção de erro material constante no Contrato nº 108/2025/DPEMT, especificamente quanto aos VALORES UNI...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 108-2025 - MERIAN AMIK

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - ATO Nº 054/2026 - Resolve exonerar, a pedido, TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA

    ATO Nº 054/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000002145-4, resolve exonerar, a pedido, TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE F...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - ATO Nº 054/2026 - Resolve exonerar, a pedido, TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011.2011

    EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011/DPEMT. Processo nº 2025.0.000023164-9 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: FUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses; Vigência: Início em ...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011.2011

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO 013_2022 - RHIGOR SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 042-2026 - CT 010-2026 - FELIX ART PERS ED GRAFICA

    PORTARIA N.º 042/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011256-9, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 010/2026/DPE/MT celebrado com a empresa FÉLIX ARTIGOS PERSONALIZADOS EDITORA G...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 042-2026 - CT 010-2026 - FELIX ART PERS ED GRAFICA

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-008-2026-ROGER ANDRE BRAUN

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000011256-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ROGER ANDRE BRAUN Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, impressão e montagem de materiais gráficos e bens relacionados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-008-2026-ROGER ANDRE BRAUN

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA N°042/2026/DPG - Dispõe sobre designação de servidora para compor Comitê de Comunicação

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA N°042/2026/DPG - Dispõe sobre designação de servidora para compor Comitê de Comunicação

    PORTARIA Nº 042/DPG DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre designação de servidora para compor Comitê de Comunicação. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como pelo artigo 100 d...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 233.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho dA 1ª Defensoria do Núcleo de Conflitos Fundiários da Capital

    PORTARIA Nº 233/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 1ª Defensoria do Núcleo de Conflitos Fundiários da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/200...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 233.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho dA 1ª Defensoria do Núcleo de Conflitos Fundiários da Capital

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 232.SSDPG 12.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº232/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/200...

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