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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 280.SSDPG 24.02.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Decisões 2a. Reunião Ordinária Conselho Superior/2026 - DPE/MT

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Decisões 2a. Reunião Ordinária Conselho Superior/2026 - DPE/MT

    DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR. JULGADOS EM 20/02/2026 1º. Procedimento SEI nº 2025.0.000018453-5. Interessada: Defensora Pública, Dra. Gabriela Beck dos Santos. Assunto: Redistribuição das atribuições referentes aos procedimentos de ato infracional da 2ª para a 1ª Defensoria Pública do N...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 279.SSDPG 24.02.2026 - Autoriza a suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Barra do Garças

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 279.SSDPG 24.02.2026 - Autoriza a suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 279/SSDPG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Barra do Garças. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificad...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 278.SSDPG 23.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Daniel)

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 277.SSDPG 23.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Carlos)

    PORTARIA Nº277/SSDPG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 277.SSDPG 23.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Carlos)

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 276.SSDPG 23.02.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - ANEXO I - EDITAL N° 01/2026/CONDEGE

    ANEXO EDITAL 01/2026 - CONDEGE ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - SELO "DEFENDE DADOS" - EDITAL 01/2026 1. IDENTIFICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 1.1. Defensoria Pública Estadual/Distrital: 1.2. Defensor(a) Público(a)-Geral: 1.3. Telefone da Instituição: 1.4. Endereço Eletrônico Institucional: 2. DADOS DO(A) RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DAS...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - ANEXO I - EDITAL N° 01/2026/CONDEGE

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 275.SSDPG 23.02.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Paranatinga

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 275.SSDPG 23.02.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Paranatinga

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 274.SSDPG 23.02.2026 - Designa servidora como como Diretora de Aquisições em substituição

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 274.SSDPG 23.02.2026 - Designa servidora como como Diretora de Aquisições em substituição

    PORTARIA Nº274/SSDPG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como como Diretora de Aquisições e Contratos em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 272.SSDPG 23.02.2026 - Altera portaria referente a designação de Servidor em substituição

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 272.SSDPG 23.02.2026 - Altera portaria referente a designação de Servidor em substituição

    PORTARIA Nº272/SSDPG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação de Servidor em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 270.SSDPG 23.02.2026 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº270/SSDPG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Paranatinga A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/201...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 269.SSDPG 23.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - EXTRATO-PORTARIA-064-2026-CONT-033-2024-ATHIVA-SERVICE-PRESTADORA-DE-SERVIÇOS

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