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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 223.SSDPG 12.02.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções - 25ª Def. NAE Criminal.

    PORTARIA Nº 223/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensores Públicos em acúmulo de funções na 25ª Defensoria do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei ...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EDITAL N° 001/2026/CSDP

    EDITAL N.º 01/2026/CSDP A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Resolução n.º 92/2017/CSDP, notadamente o artigo 20, IV, X, e XV, b); Considerando as disposições da Resolução nº 178/2025 do Conselho Superior da Defensoria Pública, que determina a implementação de Núcleos Estratégicos de acor...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 034-2026 - CT 016-2026 - ROAL IND MET LTDA

    PORTARIA N.º 034/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000588-2, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 016/2026/DPE/MT celebrado com a empresa ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, tendo...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-016-2026- ROAL IND MET LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026/DPE/MT Processo n.º: 2026.0.000000588-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Coordenadoria de Patrimônio. Data da assinatura: 10/02/20...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-015-2026- GBMAX COM E SER LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026/DPE/MT Processo n.º: 2026.0.000000588-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Coordenadoria de Patrimônio. Data da assinatura: 10/02/202...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-015-2026- GBMAX COM E SER LTDA

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 217.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Arenápolis

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 217.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Arenápolis

    PORTARIA Nº 217/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Arenápolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - ATO N° 052/2026 - Exonerar ALLINE JULIANA LEITE CERVO do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO DE PUBLICACAO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N°.003

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 215.SSDPG 11.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 215.SSDPG 11.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº215/SSDPG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 014-2026 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 046-2026 - CONT 012-2026 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 214.SSDPG 11.02.2026 - Estabelece Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 053-2026 - CONT 021-2026 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEG LTDA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 053-2026 - CONT 021-2026 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEG LTDA

    PORTARIA N.º 053/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000829-6, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 021/2026/DPE/MT celebrado com a empresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-021-2026- PANTANAL VIG.E SEG LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000002482-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada na prestação de serviços de segurança patrimonial armada, para atender as necessidades da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-021-2026- PANTANAL VIG.E SEG LTDA

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