Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

212 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 030.2026 - INSTITUTO FERNANDINHO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 361.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 360.SSDPG 09.03.2026 - Designa Defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 360/SSDPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensor Público para acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 360.SSDPG 09.03.2026 - Designa Defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL Nº 04/2026 - DE CONVOCAÇÃO PROVA PRELIMINAR OBJETIVA

    VII CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 04/2026 - DE CONVOCAÇÃO PROVA PRELIMINAR OBJETIVA A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, nos termos do art. 7º do Regulamento do VII Concurso Púb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL Nº 04/2026 - DE CONVOCAÇÃO PROVA PRELIMINAR OBJETIVA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 356.SSDPG 09.03.2026 - Designa Defensores e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº356/SSDPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem de mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 356.SSDPG 09.03.2026 - Designa Defensores e Servidores para mutirão

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 355.SSDPG 06.03.2026 - Abertura de edital de cumulação férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 355.SSDPG 06.03.2026 - Abertura de edital de cumulação férias

    PORTARIA Nº 355/SSDPG, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento, em razão de férias individuais. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - ATO N° 069/2026 - Nomear ANDRÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA no cargo de Gerente de Processos

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - ATO N° 069/2026 - Nomear ANDRÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA no cargo de Gerente de Processos

    ATO Nº 069/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000003905-1, resolve nomear ANDRÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA no cargo de Gere...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - RESOLUÇÃO N° 02/2026/DPG - Altera a Resolução n° 01/DPG/2026

    RESOLUÇÃO Nº 02/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Altera a Resolução nº 01/DPG, de 10 de fevereiro de 2026, que regulamenta a cessão de membros e servidores no âmbito da DPMT e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e I...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - RESOLUÇÃO N° 02/2026/DPG - Altera a Resolução n° 01/DPG/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N°057-2026-DPG - DESIGNAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N°5/2025

    PORTARIA Nº 057/DPG DE 06 DE MARÇO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cessão de Uso de um espaço físico contendo 17,36 m², no fórum d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N°057-2026-DPG - DESIGNAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N°5/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N° 056/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N° 056/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025

    PORTARIA Nº 056/DPG DE 06 DE MARÇO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cessão de Uso de um espaço físico con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N° 055/2026/DPG - Dispõe sobre a designação de membro para participação de reuniões periódicas Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no Município de Apiacás-MT.

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N° 055/2026/DPG - Dispõe sobre a designação de membro para participação de reuniões periódicas Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no Município de Apiacás-MT.

    PORTARIA Nº. 055/DPG DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a designação de membro para participação de reuniões periódicas Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no Município de Apiacás/MT. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!