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857 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 288.SSDPG 24.02.2026 - Designa Membros e Servidores para evento

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 287.SSDPG 24.02.2026 - Designa Defensores e Servidores para 19ª edição do Ribeirinho Cidadão

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 286.SSDPG 24.02.2026 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA N° 047/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Alana Tauane Freires Livi

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA N° 047/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Alana Tauane Freires Livi

    PORTARIA Nº 047/DPG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Alana Tauane Freires Livi. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 1...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA N° 046/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº2/2025

    PORTARIA Nº 046/DPG DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº2/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº2/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" um espaço f...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA N° 046/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº2/2025

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07-2026

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07-2026

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026 Processo nº: 2025.0.000025408-8 Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo que visa à contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa AABC Organização de Eventos LTDA, visando à aquisição de 01 (uma) inscrição para participaçã...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 284.SSDPG 24.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Vila Rica

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 283.SSDPG 24.02.2026 - Designa servidor em viagem institucional

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 283.SSDPG 24.02.2026 - Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº283/SSDPG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 60...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 280.SSDPG 24.02.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Decisões 2a. Reunião Ordinária Conselho Superior/2026 - DPE/MT

    DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR. JULGADOS EM 20/02/2026 1º. Procedimento SEI nº 2025.0.000018453-5. Interessada: Defensora Pública, Dra. Gabriela Beck dos Santos. Assunto: Redistribuição das atribuições referentes aos procedimentos de ato infracional da 2ª para a 1ª Defensoria Pública do N...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Decisões 2a. Reunião Ordinária Conselho Superior/2026 - DPE/MT

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 279.SSDPG 24.02.2026 - Autoriza a suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Barra do Garças

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 279.SSDPG 24.02.2026 - Autoriza a suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 279/SSDPG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Barra do Garças. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificad...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 278.SSDPG 23.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Daniel)

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 277.SSDPG 23.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Carlos)

    PORTARIA Nº277/SSDPG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 277.SSDPG 23.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Carlos)

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