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533 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA N° 025/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 025/2026 - Resolve retificar em parte o ATO N° 020/2026, publicado no D.O.E n° 29.156, de 21 de janeiro de 2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA N° 024/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 10/2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DOE

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 053.SSDPG 13.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 121.SSDPG 23.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 119.SSDPG 22.01.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº119/SSDPG, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 118.SSDPG 23.01.2026 - Designa Defensor e Servidora em viagem institucional

    PORTARIA Nº118/SSDPG, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensor e Servidora Pública em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 118.SSDPG 23.01.2026 - Designa Defensor e Servidora em viagem institucional

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 117.SSDPG 22.01.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 117/SSDPG, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com r...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 116.SSDPG 22.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Desenvolvimento em substituição

    PORTARIA Nº116/SSDPG, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Coordenador de Desenvolvimento e Inovação em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação m...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 116.SSDPG 22.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Desenvolvimento em substituição

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 115.SSDPG 22.01.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 004/2026 Processo nº: 2025.0.000025130-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTD Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, na qual solicita, em síntese, a contrata...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2026

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 3-º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 3-º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024/DPEMT Processo nº 2026.0.000000759-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SW ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: 1.1.2 Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias; 1.1.2. Correção de erro material no cálculo de majoração do valor do contrato. Data da a...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ATO N° 024/2026 - Exonerar, a pedido, ISADORA OLIVEIRA GARCIA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ATO N° 024/2026 - Exonerar, a pedido, ISADORA OLIVEIRA GARCIA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 024/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001245-5, resolve exonerar, a pedido, ISADORA OLIVEIRA GARCIA do cargo d...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA N° 023/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional ao Servidor Anderson Faria de Amorim

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