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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 033.2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO 7 TERMO ADITIVO CTR 031.2024 LUPPA

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO 7 TERMO ADITIVO CTR 031.2024 LUPPA

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024/DPEMT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADA: Luppa Administradora de Serviços e Representações Comerciais Ltda OBJETO: a) Prorrogação da vigência do Contrato nº 031/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses; b) Resguardo do direito à solicitação de repactuação/reaju...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 417.SSDPG 17.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº417/SSDPG, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 417.SSDPG 17.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - RESOLUÇÃO N° 03/2026/DPG - Estabelece diretrizes para o apoio técnico contábil à área finalística no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA N° 071/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº 01/2026

    PORTARIA Nº 071/DPG DE 17 DE MARÇO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº 01/2026 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº 01/2026 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Paranaíta/MT Termo tem por objeto a cessão de uso, a títu...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA N° 071/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº 01/2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 029-2026 - CANDANGO ATAC.DIST E COM.VAR. DE ELETRONICOS LTDA

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 416.SSDPG 17.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL em 06/03/2026 (segunda parte)

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 414.SSDPG 16.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 414.SSDPG 16.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 414/SSDPG, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 168-2023 - STARTECH EQUIPAMENTOS

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA N° 067/2026/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Felipe dos Santos Ponce

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA N° 066/2026/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Edivan Carneiro de Castro

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 410.SSDPG 16.03.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Caio)

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - ATO N° 075/2026 - Exonerar RAFAELA ALVES DA SILVA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - ATO N° 075/2026 - Exonerar RAFAELA ALVES DA SILVA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 075/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000004951-0, resolve exonerar RAFAELA ALVES DA SILVA do cargo de Assessora ...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 406.SSDPG 16.03.2026 - Designa Defensoras em conjunto para acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 406/SSDPG, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensoras em conjunto para acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo Unificado de Arenápolis e Nortelândia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A d...

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