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857 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Extrato - PORTARIA_021_2025___CONTRATO_155_2023___LUPPA_ADMINISTRADORA_DE_SERVICOS_E_REPRESENTACOES_COMERCIAIS___Arenapolis1

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Extrato - PORTARIA_021_2025___CONTRATO_155_2023___LUPPA_ADMINISTRADORA_DE_SERVICOS_E_REPRESENTACOES_COMERCIAIS___Arenapolis1

    PORTARIA N.º 021/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014936-5 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SE...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 267.SSDPG 20.02.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº267/SSDPG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 267.SSDPG 20.02.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 266.SSDPG 20.02.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 266.SSDPG 20.02.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 266/SSDPG DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada p...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Extrato - PORTARIA_020_2025___CONT.077_2024__PERITOS_LAB_FORENSE_LTDA___Arenapolis

    PORTARIA N.º 020/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014936-5 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tendo...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Extrato - PORTARIA_020_2025___CONT.077_2024__PERITOS_LAB_FORENSE_LTDA___Arenapolis

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Extrato - PORTARIA_019_2025___CONT.076_2024__BIOCROMA_CLINICA_DE_EXAMES_DE_DNA_LTDA___Arenapolis

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CT 051-2025 - CONFIANÇA EMP DIGITAL LTDA (2)

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CT 051-2025 - CONFIANÇA EMP DIGITAL LTDA (2)

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000020585-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva A) Prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. B) Resguardar o d...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO N°059-2026 - Resolve nomear ISADORA CARRION DUTRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 059/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000003114-0, resolve nomear ISADORA CARRION DUTRA no cargo de Ajudante Gera...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO N°059-2026 - Resolve nomear ISADORA CARRION DUTRA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO N° 058/2026 - Resolve nomear THAIS WEBER SILVA AZEVEDO FOCKINK no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 058/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000003099-2, resolve nomear THAIS WEBER SILVA AZEVEDO FOCKINK no cargo de A...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO N° 058/2026 - Resolve nomear THAIS WEBER SILVA AZEVEDO FOCKINK no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 262.SSDPG 20.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Arenápolis

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 261.SSDPG 20.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Taquari

    PORTARIA Nº 261/SSDPG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Taquari. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 261.SSDPG 20.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Taquari

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 260.SSDPG 20.02.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Rio Branco

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 260.SSDPG 20.02.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Rio Branco

    PORTARIA Nº 260/SSDPG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Rio Branco. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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