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533 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DOE

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - ATO N° 019/2026 - Nomear MARCOS VINÍCIUS GOMES DE CERQUEIRA CALDAS no cargo de Assessor Técnico

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - ATO N° 019/2026 - Nomear MARCOS VINÍCIUS GOMES DE CERQUEIRA CALDAS no cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 019/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2025.0.000021474-4, resolve nomear MARCOS VINÍCIUS GOMES DE CERQUEIRA CALDAS no ca...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA N° 017/2026/DPG - Cessão do servidor Marcos Vinícius Gomes de Cerqueira Caldas

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA N° 017/2026/DPG - Cessão do servidor Marcos Vinícius Gomes de Cerqueira Caldas

    PORTARIA Nº 017/DPG DE 16 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO Nº 02/2025/ALMT/DEFENSORIA PUBLICA Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO Nº 02/2025/ALMT/ DEFENSORIAPUBLICA Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Cessão do servidor Mar...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - ATO N° 018/2026 - Retificar em parte o Ato n°016/2026

    ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 018/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000401-0, resolve retificar em parte o ATO N° ...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - ATO N° 018/2026 - Retificar em parte o Ato n°016/2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL N° 002/2026/CSDP

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL N° 002/2026/CSDP

    EDITAL N.º 002/2026/CSDP A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Resolução n.º 92/2017/CSDP, notadamente o artigo 20, IV, X, e XV, b); Considerando as disposições da Resolução nº 178/2025 do Conselho Superior da Defensoria Pública, que determina a implementação de Núcleos Estratégicos de aco...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL N° 001/2026/CSDP

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL N° 001/2026/CSDP

    EDITAL N.º 01/2026/CSDP A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Resolução n.º 92/2017/CSDP, notadamente o artigo 20, IV, X, e XV, b); Considerando as disposições da Resolução nº 178/2025 do Conselho Superior da Defensoria Pública, que determina a implementação de Núcleos Estratégicos de acor...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA Nº 084.SSDPG 16.01.2026 - Altera a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA Nº 083.SSDPG 16.01.2025 - Abertura de edital de cumulação (só afastamento)

    PORTARIA Nº 083/SSDPG, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento do Membro titular. , em razão de férias individuais. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seçã...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA Nº 083.SSDPG 16.01.2025 - Abertura de edital de cumulação (só afastamento)

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 001/2026 Processo nº: 2025.0.000018552-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: H B TREINAMENTOS LTDA Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela Diretoria-Geral com a anuência da Escola Superior da Defensoria Pública, na qual solicita, em síntese, a contratação d...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA Nº 082.SSDPG 16.01.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 1902.SDPG referente a férias

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº082/SSDPG, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de retificação parcial da Portaria nº 1902/SSDPG, de 11 de novembro de 2025. ONDE SE LÊ: Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, matrícula 100078, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA N°016/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025

    PORTARIA Nº 016/DPG DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA POR INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA N°016/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA N° 014/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO N° 8/2024

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