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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 388.SSDPG 12.03.2026 - Designa Defensor e Servidor para mutirão

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 375.SSDPG 10.03.2026 - Altera a escala de plantão microrregião de Juara

    PORTARIA Nº375/SSDPG, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seçã...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 385.SSDPG 11.03.2026 - Altera Portaria ref. design Defensores e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 385.SSDPG 11.03.2026 - Altera Portaria ref. design Defensores e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº385/SSDPG, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração de Portaria referente designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem de mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 c...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 384.SSDPG 11.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 384/SSDPG DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 384.SSDPG 11.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EXTRATO-3º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-137-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2025/DPEMT Processo nº 2026.0.000003037-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: A M I CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo tem o objetivo: ● Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias; ● Majorar o valor do contrato em 10,46% (dez ví...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EXTRATO-3º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-137-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EXTRATO PORTARIA 063-2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EXTRATO PORTARIA 063-2026

    PORTARIA Nº 063/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000002636-7, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 221/2025/DPE/MT celebrado com a empresa A M I CONSTRUÇÕES, tendo p...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 383.SSDPG 11.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Dom Aquino

    PORTARIA Nº 383/SSDPG, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 383.SSDPG 11.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Dom Aquino

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - REPUBICAÇÃO DA PORTARIA Nº 376.SSDPG 10.03.2026 - Revogação e designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Colíder

    PORTARIA Nº 376/SSDPG, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca revogação de designação em acúmulo de funções e designação perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da L...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - REPUBICAÇÃO DA PORTARIA Nº 376.SSDPG 10.03.2026 - Revogação e designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Colíder

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 382.SSDPG 11.03.2026 - Designa servidoras como Gerente de Pagamento de Membros Ativos, Inativos e Pensionistas e Coordenadora de Folha de Pagamento em substituição

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 382.SSDPG 11.03.2026 - Designa servidoras como Gerente de Pagamento de Membros Ativos, Inativos e Pensionistas e Coordenadora de Folha de Pagamento em substituição

    PORTARIA Nº382/SSDPG, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação Servidoras Públicas como Gerente de Pagamento de Membros Ativos, Inativos e Pensionistas e Coordenadora de Folha de Pagamento, ambas em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, confer...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 381.SSDPG 11.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº381/SSDPG, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei n...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - extrato - PORTARIA 070-2026 - CONT.88-2024 -SUR LTDA

    PORTARIA Nº 070/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000023457-5 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 088/2024/DPE/MT celebrado com a empresa SUR LTDA, tendo por objeto a C...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - extrato - PORTARIA 070-2026 - CONT.88-2024 -SUR LTDA

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação nº 005.2026

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