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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 376.SSDPG 10.03.2026 - Revogação e designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Colíder

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato - Contrato 005.2021 - 6ºaditivo

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato - Contrato 005.2021 - 6ºaditivo

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/DPEMT. Processo nº 2025.0.000006000-3 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: KETTLYN JANAINA FERRARI MATSUNAGA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor mensal do contrato, mediante acordo entre as partes, nos termos da Cláusula Décima Q...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato - Contrato 005.2021

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/DPEMT. Processo nº 2025.0.000023167-3 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: KETTLYN JANAINA FERRARI MATSUNAGA Objeto: I - O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses; e II - Resguardar o direito d...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 375.SSDPG 10.03.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Juara

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 355.SSDPG 06.03.2026 - Abertura de edital de cumulação de férias

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 373.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 373.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº373/SSDPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 372.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº372/SSDPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão Núcleo Cível de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 372.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 371.SSDPG 09.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 371.SSDPG 09.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 371/SSDPG DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 061/DPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 061/DPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 061/DPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026 Extrato da Portaria nº 061/DPG/2026, que dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 432/DPG de 01 de outubro de 2025 e por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor, com fulcro no art. 11, VII, da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, designando os(as)...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA N° 060/2026/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP)

    PORTARIA Nº 060/DPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da alteração da composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP). A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de de...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA N° 060/2026/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP)

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 370.SSDPG 09.03.2026 - Concede licença para assuntos particulares e designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA N° 059/2026/DPG - Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções para atuação junto ao Núcleo de Atuação Estratégica Cível

    PORTARIA N.º 059/DPG, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções para atuação junto ao Núcleo de Atuação Estratégica Cível. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA N° 059/2026/DPG - Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções para atuação junto ao Núcleo de Atuação Estratégica Cível

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