Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 368.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 367.SSDPG 09.03.2026 - Designa Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 367.SSDPG 09.03.2026 - Designa Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal

    PORTARIA Nº 367/SSDPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Estratégia Criminal. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 365.SSDPG 09.03.2026 - Designa servidores em viagem institucional

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 364.SSDPG 09.03.2026 - Revogação parcial e designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 363.SSDPG 09.03.2026 - Designa servidores em viagem institucional

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 362.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EXTRATO PORTARIA 059.2026 - CONT 030.2026 - INSTITUTO FERNANDINHO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 030.2026 - INSTITUTO FERNANDINHO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 361.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 360.SSDPG 09.03.2026 - Designa Defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 360/SSDPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensor Público para acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 360.SSDPG 09.03.2026 - Designa Defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL Nº 04/2026 - DE CONVOCAÇÃO PROVA PRELIMINAR OBJETIVA

    VII CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 04/2026 - DE CONVOCAÇÃO PROVA PRELIMINAR OBJETIVA A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, nos termos do art. 7º do Regulamento do VII Concurso Púb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL Nº 04/2026 - DE CONVOCAÇÃO PROVA PRELIMINAR OBJETIVA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 356.SSDPG 09.03.2026 - Designa Defensores e Servidores para mutirão

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 356.SSDPG 09.03.2026 - Designa Defensores e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº356/SSDPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem de mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 355.SSDPG 06.03.2026 - Abertura de edital de cumulação férias

    PORTARIA Nº 355/SSDPG, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento, em razão de férias individuais. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 355.SSDPG 06.03.2026 - Abertura de edital de cumulação férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - ATO N° 069/2026 - Nomear ANDRÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA no cargo de Gerente de Processos

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - ATO N° 069/2026 - Nomear ANDRÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA no cargo de Gerente de Processos

    ATO Nº 069/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000003905-1, resolve nomear ANDRÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA no cargo de Gere...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!