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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA Nº 347.SSDPG 05.03.2026 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Extrato Decisão

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA Nº 340.SSDPG 05.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Cotriguaçu

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO PORTARIA 058.2026 - CONT 028.2026 - LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA

    PORTARIA N.º 058/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000023820-1, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 028/2026/DPE/MT celebrado com a empresa LICITO GURU TECNOLOGIA E ED...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90027-2025

    Processo nº 2025.0.000005467-4 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, que tem por objeto a contratação dos serviços contínuos...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº15-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 015/2026 Processo nº: 2026.0.000002280-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA em que encaminha pedido de contratação de LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS para ministrar sobre ...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 338.SSDPG 04.03.2026 - Designa Defensora em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 338.SSDPG 04.03.2026 - Designa Defensora em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 338/SSDPG, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca designação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando a deci...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 337.SSDPG 04.03.2026 - Designa Defensora e Servidores para evento

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 337.SSDPG 04.03.2026 - Designa Defensora e Servidores para evento

    PORTARIA Nº337/SSDPG, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participarem de evento. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 336.SSDPG 04.03.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

    PORTARIA Nº336/SSDPG, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 336.SSDPG 04.03.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 335.SSDPG 04.03.2026 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias

    PORTARIA Nº335/SSDPG, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração parcial de Portaria referente ao período aquisitivo de férias individuais de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com ...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 335.SSDPG 04.03.2026 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 334.SSDPG 04.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 334.SSDPG 04.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 334/SSDPG DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 333.SSDPG 04.03.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 333.SSDPG 04.03.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 333/SSDPG, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 332.SSDPG 04.03.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº325.SDPG referente a férias

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 332.SSDPG 04.03.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº325.SDPG referente a férias

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº325/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de retificação parcial da Portaria nº 325/SSDPG, de 03 de março de 2026. ONDE SE LÊ: Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/04/20...

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