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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 027-2026 - CATEDRA INST DE DES PROF. E PÓS GRADUAÇÃO LTDA

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 025-2026 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 025-2026 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026/DPE/MT Processo n.º: 2026.0.000002533-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento ...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA N.º 036-2026-DAC-DPEMT

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA N.º 036-2026-DAC-DPEMT

    PORTARIA N.º 036/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000002139-0 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 058/2025/DPE/MT celebrado com a empresa PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA,...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 056.2023 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000024068-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva majorar o valor do contrato em 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento), que ...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 056.2023 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA Nº 313.SSDPG 02.03.2026 - Altera a escala de plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA Nº 313.SSDPG 02.03.2026 - Altera a escala de plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 313/SSDPG, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DO 1º termo aditivo 014-2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DO 1º termo aditivo 013-2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DO 1º termo aditivo 012-2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DE DOACAO - Cadeia de Sinop/MT

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DE DOACAO - Cadeia de Varzea Grande/ MT

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2026

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2026 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT - CNPJ 04.213.687/0001-02. OBJETO: O imóvel objeto da presente doação corresponde ao LOTE DPRMT, da Quadra CEMAT, situado no Município de Colniza. A doação do imóvel tem por final...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA N° 052/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA Nº 312.SSDPG 02.03.2026 - Estabelece a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº312/SSDPG, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A d...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2025

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 Processo nº: 2024.0.000005940-8 Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Trata-se de aquisição de livros jurídicos para realização das atividades de assessoramento jurídico na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Fundamento: O procedimento foi devidame...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA Nº 311.SSDPG 02.03.2026 - Designa Defensora e Servidores para mutirão unidade prisional

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