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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 550.SSDPG 06.04.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 550.SSDPG 06.04.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

    PORTARIA Nº550/SSDPG, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 549.SSDPG 06.04.2026 - Altera escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº549/SSDPG, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 549.SSDPG 06.04.2026 - Altera escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 548.SSDPG 06.04.2026 - Revoga portaria referente edital para acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 548.SSDPG 06.04.2026 - Revoga portaria referente edital para acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 548/SSDPG, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de revogação de portaria referente edital. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando a decisão ...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 547.SSDPG 06.04.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 547.SSDPG 06.04.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº547/SSDPG, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizar trabalho extraordinário. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 546.SSDPG 06.04.2026 - Designa em acúmulo de funções para atuação em auxílio

    PORTARIA Nº 546/SSDPG, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções para atuação em auxílio. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consi...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 546.SSDPG 06.04.2026 - Designa em acúmulo de funções para atuação em auxílio

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 545.SSDPG 06.04.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 545.SSDPG 06.04.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 545/SSDPG, DE 06 ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 544.SSDPG 06.04.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 544/SSDPG DE 06 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 544.SSDPG 06.04.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CTR 061.2025 MTVIP

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA N° 095/2026/DPG - Dispõe acerca da designação da Defensora Pública Natane Garcia Ferreira para atuar na Defensoria Única do Núcleo de Cotriguaçu

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA N° 095/2026/DPG - Dispõe acerca da designação da Defensora Pública Natane Garcia Ferreira para atuar na Defensoria Única do Núcleo de Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 095/DPG, DE 06 DE ABRIL DE 2026 Dispõe acerca da designação da Defensora Pública Natane Garcia Ferreira para atuar na Defensoria Única do Núcleo de Cotriguaçu. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 543.SSDPG 01.04.2026 - Designa Coordenadora do Núcleo de Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 543/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Nova Canaã do Norte. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 542.SSDPG 01.04.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Nobres

    PORTARIA Nº 542/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nobres. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 541.SSDPG 01.04.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº541/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2...

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