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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 033/2026 - Nomear LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA no cargo de Assessor Especial

    ATO Nº 033/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001423-7, resolve nomear LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA no cargo de Assesso...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 033/2026 - Nomear LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA no cargo de Assessor Especial

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 032/2026 - Exonerar LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA do cargo de Gerente de Inovação e Pesquisa

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 032/2026 - Exonerar LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA do cargo de Gerente de Inovação e Pesquisa

    ATO Nº 032/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001423-7, resolve exonerar, LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA do cargo de Gere...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 031/2026 - Nomear MARIANA BATISTA MARINS no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 031/2026 - Nomear MARIANA BATISTA MARINS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 031/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001120-3, resolve nomear MARIANA BATISTA MARINS no cargo de Ajudante Ger...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº014/SSDPG, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº 160.SSDPG 29.01.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 160/SSDPG DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº 160.SSDPG 29.01.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO PORTARIA 031-2026 - CT 013-2026 - BEHAVIOUR BRASIL TREIN E DES LTDA

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-013-2026-BEHAVIOUR-BRASIL-TREIN-E-DES-LTDA

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº 159.SSDPG 29.01.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº159/SSDPG, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº 159.SSDPG 29.01.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº 158.SSDPG 29.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº158/SSDPG, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 040.2021.SDPG - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público (SAULO)

    PORTARIA Nº 040/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públic...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 137-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EXTRATO PORTARIA 007-2026 - CONT 224-2025 - G M EMBALAGENS LTDA

    PORTARIA N.º 007/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000026441-5, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 224/2025/DPE/MT celebrado com a empresa G M EMBALAGENS LTDA, tendo por objeto a aq...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EXTRATO PORTARIA 007-2026 - CONT 224-2025 - G M EMBALAGENS LTDA

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 224-2025 - G M EMBALAGENS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000026441-5 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: G M EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades dos núcleos e setores administrativos da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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