Legislação

D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 20250926-10300-BOL-00007

BOLETIM DE PESSOAL/CASACIVIL/00007/2025 DE: 26/09/2025 O(A) Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (267298/1) LAURINEIA LEITE DOS SANTOS Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (901598) GER DE PROTECAO DE ...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-10300-BOL-00005

BOLETIM DE PESSOAL/CASACIVIL/00005/2025 DE: 18/09/2025 O(A) Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: Nome: (304164/4) MIRIAN GLEYCE FIGUEIREDO Cargo/Função: (11460) DGA-2 Un. Adm: (900931) UNID DE ACOES SOCIAIS E A...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-10300-POR-00040

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-10300-BOL-00004

BOLETIM DE PESSOAL/CASACIVIL/00004/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: CASACIVIL-CIN-2025/06607 Nome: (111009/1) BRUNO WENDEL DE OLIVEIRA DEL BARCO Cargo/Função: (2102) TENENTE CORONEL LC 541/2014 Quinq...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-10300-POR-00039

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-10300-POR-00039

PORTARIA/CASACIVIL/00039/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: CASACIVIL-CIN-2025/06587 Nome: (232714/1) THIAGO DOS SANTOS PEREIRA A Partir de: 10/09/2025 Até 09/10/2025 Cargo...

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D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - 20250915-10300-BOL-00003

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D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 20250912-10300-BOL-00002

BOLETIM DE PESSOAL/CASACIVIL/00002/2025 DE: 12/09/2025 O(A) Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: CASACIVIL-PRO-2025/12917 Nome: (118417/1) TAMY CRISTINA PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (2218) SEGUNDO SARGENTO LC 541/2014 Quinquên...

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D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 20250912-10300-BOL-00001

BOLETIM DE PESSOAL/CASACIVIL/00001/2025 DE: 12/09/2025 O(A) Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: Nome: (247953/11) NEUSALINA MARIA DE JESUS Cargo/Função: (11495) DGA-5 Un. Adm: (901237) GER DE APLICACAO DESENV ...

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D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 20250909-10300-BOL-00092

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D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 20250908-10300-BOL-00089

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D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 20250903-10300-POR-00036

PORTARIA/CASACIVIL/00036/2025 DE: 03/09/2025 O(A) Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: CASACIVIL-CIN-2025/06217 Nome: (313066/4) ALICE DA SILVA MARIAN A Partir de: 13/10/2025 Até 01/11/2025 Cargo/Fun...

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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 20250902-10300-BOL-00088

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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 20250902-10300-BOL-00088

BOLETIM DE PESSOAL/CASACIVIL/00088/2025 DE: 02/09/2025 O(A) Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: CASACIVIL-CIN-2025/06147 Nome: (249274/1) EDIVANA PEREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Quinquênio...

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