Legislação

D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - 20250514-50100-BOL-00181

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D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - 20250513-50100-BOL-00180

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00180/2025 DE: 13/05/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEFAZ-PRO-2025/04242 Nome: (21210/1) AILON WANDERLEY FRAGA Quinquênio: 06/05/2020 Até 05/05/2025 Qtde Dias: 90 Pro...

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D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - 20250513-50100-BOL-00179

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00179/2025 DE: 13/05/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEFAZ-CIN-2025/04030 Nome: (38752/1) ROSELY MARIA TADEU DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTO...

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D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - 20250513-50100-BOL-00178

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00178/2025 DE: 13/05/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (341132/3) THAYS LORRAINE FONSECA NUNES Cargo/Função: (15011) RESIDENTE TECNICO Un. Adm: (910716) SUPERI...

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D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - 20250513-50100-BOL-00177

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00177/2025 DE: 13/05/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (203352/1) ANTONIO AUGUSTO MINIKOSKI CARVALHO Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. A...

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D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - 20250513-50100-BOL-00176

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00176/2025 DE: 13/05/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: SEFAZ-PRO-2025/04219 Nome: (49555/2) ALEXANDRE DE FREITAS Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363 Para Un. ...

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D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - 20250513-50100-POR-00049

PORTARIA/SEFAZ/00049/2025 DE: 13/05/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEFAZ-CIN-2025/03831 Nome: (250838/1) MARCIA DOS SANTOS AMOROSINO A Partir de: 21/05/2025 Até 30/05/...

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D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - 20250513-50100-POR-00048

PORTARIA/SEFAZ/00048/2025 DE: 13/05/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEFAZ-CIN-2025/04084 Nome: (250300/1) LEIDE APARECIDA BORGES NOGUEIRA A Partir de: 20/05/2025 Até 29...

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D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - 20250513-50100-POR-00048

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D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - 20250513-50100-POR-00047

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D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - 20250513-50100-POR-00047

PORTARIA/SEFAZ/00047/2025 DE: 13/05/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: SEFAZ-CIN-2025/03922 Nome: (8282/1) ADILSON JOSE DA SILVA CAMPOS Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 - L...

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