Legislação

D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - 20251009-51600-CON-00109

CONTRATO/SEMA/00109/2025 DE: 09/10/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISTRATAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA Processo Nº: SEMA-PRO-2025/35933 Contratado: (272158/4) FERNANDO LISBOA PINTO DE FIGUEIREDO CPF: ***.864.181-** Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - 20251009-51600-POR-00142

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - 20251009-51600-POR-00142

PORTARIA/SEMA/00142/2025 DE: 09/10/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEMA-PRO-2025/36049 Nome: (142654/1) DANIELUCIA NOYA DE ALMEIDA A Partir de: 16/10/2025 Até 04/11/2025 Cargo/F...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 20251008-51600-BOL-00260

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 20251008-51600-BOL-00260

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00260/2025 DE: 08/10/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEMA-PRO-2025/37948 Nome: (241107/1) ANDREIA MITSUE MIYASHITA Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Quinquênio d...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-51600-BOL-00258

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00258/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEMA-PRO-2025/37344 Nome: (249502/1) DOUGLAS DE CAMPOS BRUNO MOURA Quinquênio: 22/07/2018 Até 21/07/2023 Qtde Dias: 90 Proce...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-51600-BOL-00257

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00257/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEMA-PRO-2025/37780 Nome: (130715/1) GABRIEL VITORELI DE OLIVEIRA Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014 Qu...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-51600-BOL-00256

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00256/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEMA-PRO-2025/37870 Nome: (248672/1) JOSEDY MARIANA GONCALVES FARIA Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Quinquên...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-51600-BOL-00254

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00254/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: TELETRABALHO MODALIDADE INTEGRAL Processo N.: SEMA-PRO-2025/34139 Nome: (103301/2) EDSON NUNES Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014 Un. Adm: (...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-51600-BOL-00253

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00253/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: SEMA-PRO-2025/37117 Nome: (227270/1) ALINE BESSON BISSI RODRIGUES Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014 P...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-51600-POR-00141

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-51600-POR-00141

PORTARIA/SEMA/00141/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEMA-PRO-2025/37425 Nome: (130106/1) CRISTINA FERREIRA DE MORAES A Partir de: 06/10/2025 Até 04/11/2025 Cargo/...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital