Legislação

D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 20250711-50400-BOL-01546

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 20250711-50400-BOL-01545

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01545/2025 DE: 11/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEDUC-PRO-2025/32180 Nome: (239046/6) ELIZE PAULA DE ALMEIDA ABE Quinquênio: 05/12/2019 Até 04/12/2024 Qtde Dias: 90 Processo N....

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BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01544/2025 DE: 11/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: 1000005028351 Nome: (40086/8) JOAQUIM JAMIL DE FREITAS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Quinquênio de Referência: ...

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BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01543/2025 DE: 11/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEDUC-PRO-2025/103309 Nome: (220744/4) LAIS REGINA FRANCA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Quinquênio de Referência: 17/01...

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BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01542/2025 DE: 11/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: 1000005066830 Nome: (47992/15) AFONSO HENRIQUE SOUZA NOGUEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Quinquênio de Referência: 09/...

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BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00037/2025 DE: 11/07/2025 O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (288257/1) EDUARDO CINTRA SALES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (184152) E E JUAREZ R...

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BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01539/2025 DE: 11/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (93492/1) ADENIR DA SILVA AMARAL Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (240583) E E SAO LU...

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 20250711-50400-BOL-01537

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01537/2025 DE: 11/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: 1000005067674 Nome: (291845/36) ANA PAULA DA SILVA BERTUSSE Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO...

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