Legislação

D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 20251027-50400-POR-01084

PORTARIA/SEDUC/01084/2025 DE: 27/10/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: Aulas Adicionais SEDUC Processo N.: 1000005074158 Nome: (39321/45) ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO Cargo/Função:(3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (241253) E E PORFIRIA P...

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D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 20251024-50400-BOL-02341

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BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/02340/2025 DE: 24/10/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEDUC-PRO-2025/160590 Nome: (66682/2) RAIMUNDO LEANDRO DE SOUSA Quinquênio: 01/02/2015 Até 29/02/2020 Qtde Dias: 90 PUBLICADA, ...

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BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/02338/2025 DE: 24/10/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (59239/8) NERI MARCELO BRIXNER Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (240389) E ...

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D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 20251024-50400-BOL-02337

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/02337/2025 DE: 24/10/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (88006/1) ARLENE DE BARROS QUEIROZ BRANDAO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-...

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D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 20251024-50400-BOL-02336

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D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 20251024-50400-BOL-02334

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/02334/2025 DE: 24/10/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: Nome: (324335/14) DANIELA MASCARELLO NORBERT Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (2390...

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D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - 20251023-50400-BOL-02333

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D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - 20251023-50400-BOL-02332

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/02332/2025 DE: 23/10/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEDUC-PRO-2025/159808 Nome: (77483/2) CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA Quinquênio: 07/02/2000 Até 06/09/2005 Qtde Dias: 90 Processo N...

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