Legislação

D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 20250204-50400-BOL-00305

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00305/2025 DE: 04/02/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: READEQUAÇÃO DE FUNÇÃO Processo N.: Nome: (87697/3) ANUNCIATA VITORIA FAZOLO DE ABREU Un. Adm: (241989) E E FREI CARLOS VALLETE A Partir de: 16/01/2025 Até 15/04/2025 P...

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D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 20250204-50400-BOL-00304

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00304/2025 DE: 04/02/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: READEQUAÇÃO DE FUNÇÃO Processo N.: Nome: (226461/1) ADRIANA MARQUES FERNANDES Un. Adm: (237957) E E DR HELIO PALMA DE ARRUDA A Partir de: 31/01/2025 Até 30/01/2026 Proce...

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D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 20250204-50400-BOL-00303

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00303/2025 DE: 04/02/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEDUC-PRO-2024/156361 Nome: (67820/1) MARIA DIVINA DE OLIVEIRA Quinquênio: 11/11/2011 Até 10/11/2016 Qtde Dias: 90 Processo N.:...

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D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 20250204-50400-BOL-00302

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00302/2025 DE: 04/02/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEDUC-PRO-2024/120819 Nome: (86480/12) CLEONICE CARNIEL Quinquênio: 06/06/2019 Até 05/06/2024 Qtde Dias: 90 Processo N.: SEDUC-P...

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D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 20250204-50400-BOL-00301

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00301/2025 DE: 04/02/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: 1000004936985 Nome: (63889/9) MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Quinquênio de Referência: 16/06...

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D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 20250204-50400-BOL-00300

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00300/2025 DE: 04/02/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (238163/24) FLAVIA BEZERRA DE LIMA VIANA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (24...

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D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 20250204-50400-BOL-00299

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00299/2025 DE: 04/02/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (87324/1) ANA ANTONIA DE MAGALHAES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (244813) E E ERNA...

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D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 20250204-50400-BOL-00298

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00298/2025 DE: 04/02/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: Nome: (322792/4) KATIA REGINA CASTAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (234443) EE MIL...

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D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 20250204-50400-BOL-00297

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00297/2025 DE: 04/02/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: 1000004936714 Nome: (285756/1) ANDRE LUIZ MOURA ALVES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (238112) E E ALIC...

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D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 20250204-50400-BOL-00296

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00296/2025 DE: 04/02/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: 1000004939840 Nome: (288942/1) ADRIANA DOS REIS CLEMENTE Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (239305) E E ADOL...

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