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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Portaria Conjunta n. 052/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 052/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2022

    SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação - CPADGI, designado pela Portaria nº 44/2022/PGE, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial de 27/09/2022, de acordo com a Listagem ...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2022/13031 OBJETO:Aquisição de duas vagas para participação de Procuradores do Estado de Mato grosso no 5º Encontro Nacional das Estatais, a serrealizado em Brasília, presencialmente, nos dias 08/11/2022 a 10/11/2022, no Hotel Windsor Plaza, conforme especificado no Termo d...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - MINUTA DE OJN 014 2022

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 014/CPPGE/2022 Trata da compensação entre créditos e débitos contratuais do Estado e de empresas fornecedoras, antes da remessa para cobrança judicial. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º, inciso XI e 5º, inciso XII, ambos ...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2022/14451 OBJETO: Trata-se da aquisição de mobiliário para criação do espaço de convivência e ampliação do refeitório desta Procuradoria, de acordo com as especificações e definições constantes no TERMO DE REFERÊNCIA n° 053/2022/GPA. FORNECEDOR: C. DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 45.648....

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - MINUTA DE OJN 013 2022 inexigibilidade pequeno valor (1)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 013/CPPGE/2022 Regulamenta parecer normativo para fixar orientação jurídico-normativa sobre compras ou serviços de pequeno valor - inexigibilidade de licitação regida pela Lei n° 14.133/2021 - dispensa de parecer jurídico. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administraçã...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA 046/PGE/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 019/2022/PGEMT

    PORTARIA Nº 046/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2017/PGEMT

    EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2017/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: SKALA PALACE HOTEL OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Republica do Líbano nº 2.258, Bairro Despraiado, Cuiabá, MT, bem como dos bens móveis relacionados no inventário anexo (anexo A) tendo como fim abriga...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2022/012967 OBJETO: Trata-se de procedimento instaurado pela Gerência de Apoio Logístico, visando à contratação de SEGURO TOTAL com cobertura anual do tipo compreensiva (colisão, incêndio e roubo) considerando o valor de 100% da Tabela FIPE com franquia normal para cobertura de 06 ve...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PORTARIA Nº 047/PGE/2022

    PORTARIA Nº 47/PGE/2022 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Daniel Gomes Soares de Sousa para substituir a Procurador-Geral Adjunto Luis Otávio Trov...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020/PGE

    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020/PGE O Pregoeiro Oficial da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, nos autos do Pregão Eletrônico nº 003/2020/PGE (Processo n° 12680/2020), cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, presencial e não presencial, de desenvolvimento, manutenç...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria Conjunta n. 049/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 049/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria Conjunta n. 048/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 048/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria Conjunta n. 047/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 047/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria Conjunta n. 046/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 046/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - EXTRATO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 015/2019/PGEMT

    EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2019/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Repactuação sobre o valor do serviço de TELEFONISTA - CBO 4222-05. PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/12088 VALOR ANUAL DO SERVIÇO ESPECIFICADO: passará de R$ 96.346,80 (noventa e seis mil ...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0293/2020/PGE-MT

    EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a digitalização dos processos físicos das V...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO AO CONTRATO 018/2022/PGE/MT E PORTARIA 045/PGE/2022

    PORTARIA Nº 045/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA Nº 44/PGE/2022.

    PORTARIA Nº 44/PGE/2022. Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDOa Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a políti...

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