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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01/CGPGE/2022

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01/CGPGE/2022 Instaura Correição Ordinária na Subprocuradoria-Geral Judicial. O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe ao Corregedor Geral a teor do inciso III do artigo 10 c/c artigo 76 e seguin...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 013/2020/´GE/MT

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2020/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA CCT 2022/2023 PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/02139 VALOR ANUAL: passará de R$ 99.008,40 (noventa e nove mil e oito reai...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria 009/PGE/2022

    PORTARIA Nº 009/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 007/PGE/2022

    PORTARIA Nº 007/PGE/2022. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição legal expressa na Lei Complementar Estadual n.º 111, de 1.º de julho de 2002, e Considerando o Processo Administrativo protocolado sob o nº PGE-PRO-2022/02821, que a candidata requereu o reposicionamento para o final da fila...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - Portaria Conjunta n. 017/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 017/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PE 005/2021/PGE

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2021/PGE O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 005/2021/PGE-MT (Processo Administrativo nº: 447401/2020/PGEMT (SIGADOC PGE-PRO-2021/00241)), cujo objeto é Contratação de pess...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria Conjunta n. 016/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 016/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria Conjunta n. 015/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 015/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria Conjunta n. 14/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 014/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria Conjunta n. 013/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 013/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - EQUIPE DE APOIO - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRONICO

    PORTARIA Nº 06/PGE/2022 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais; Considerando o disposto nos artigos 21 ao 25 do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017; Considerando ainda o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art.1º Designar servidores para compor a EQUIPE ...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA 008/PGE/2022

    PORTARIA Nº 008/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO MTI

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 457575/2021 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT CONTRATADA: Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI. OBJETO: Fornecimento de contas de e-mails e serviço de armazenagem em nuvem. VALOR TOTAL: R$ 176.660,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e sesse...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - Quadro Auxiliar das Notas Explicativas do Imobilizado

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - ANEXO 18 DFC Demonstração do Fluxo de Caixa

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - Anexo 10 Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - Anexo 14 BALANÇO PATRIMONIAL Lei 4320 64

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - Anexo 13 Balanço Financeiro

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - Anexo 15 Demonstração das Variações Patrimoniais

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - ANEXO 16 Divida Fundada

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