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232 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2025/13086. OBJETO: Aquisição de computadores do tipo desktop visando suprir as demandas operacionais desta Procuradoria. FORNECEDOR: GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ n° 32.084.616/0001-84). VALOR TOTAL: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). FUNDAMENTO:...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EDITAL Nº 04/2025 – DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, VAGAS RESERVADAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EDITAL Nº 04/2025 – DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, VAGAS RESERVADAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS

    PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO IX CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 04/2025 - DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, VAGAS RESERVADAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS A COMISSÃO DO CONCURSO, no uso das suas atribuições legais, tendo em v...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - LOTACIONOGRAMA 4º Trimestre - 2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002_PGE_SETASC_2025

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/SETASC/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002_PGE_SETASC_2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - XVIII CONGRESSO DE REESTRUTURAÇÃO e RECUPERAÇÃO

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA N.º 101/PGE/2025

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.037.787/0001-54 OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de oficial administrativo e técnico de suporte I, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. OBJETO DO ADITIVO: Adi...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 007/2025/PGE-MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 007/2025/PGE-MT O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelo § 6º do artigo 6º da Lei Complementar nº 802, de 17 de dezembro de 2024, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352, de 18 de feve...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 007/2025/PGE-MT

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - RATIFICAÇÕES E ADITIVOS SETEMBRO 25

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA N.º 098/PGE/2025

    PORTARIA N.º 098/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 099/PGE/2023

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 099/PGE/2023

    PORTARIA Nº 099/PGE/2025 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 10, 11, 43 e 44, todos da Lei Estadual nº 7.692, de 1° de julho de 2002; Considerando o teor dos autos do processo PGE-PRO-2023/16645 que noticia supostas ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N.º 089/PGE/2025

    PORTARIA N.º 089/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N.º 086/PGE/2025

    PORTARIA N.º 086/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/14345 OBJETO: Aquisição de 11 (onze) inscrições e 01 (uma) cortesia, para o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. FORNECEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ nº 29.419.181/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil ...

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