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232 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - MINUTA DE OJN 005-2025 - Eventos

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 005 /CPPGE/2025 Regulamenta o Parecer Normativo que trata das parcerias que sejam formalizadas entre Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública Estadual, que tenham como objeto a realização de eventos de pequeno, médio e grande porte, assim definidos como concentração organizada de pessoas em um mesm...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n. 12-25 - Prorrogação do prazo

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n. 12-25 - Prorrogação do prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 012/PGE/CGPGE/2025 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - EDITAL Nº 02/2025 DE RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - EDITAL Nº 02/2025 DE RETIFICAÇÃO

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO IX CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 02/2025 DE RETIFICAÇÃO A COMISSÃO DO CONCURSO, instituída pela Resolução nº 127/CPPGE/2025 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº 01/2025 - Abertura ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ADITIVO E RATIFICAÇÕES

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MKC SOLUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 53.892.574/0001-88. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de softwares para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições es...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ADITIVO E RATIFICAÇÕES

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 06/2025/PGE-MT

    EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 06/2025/PGE-MT A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo 6º do artigo 6º da Lei Complementar nº 802, de 17/12/2024, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352/2025, torna pública a proposta para adesão à transação extraordinári...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 06/2025/PGE-MT

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria nº 096/PGE/2025

    PORTARIA Nº 096/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, parágrafo único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Igor de Araújo Vilella para substituir o Procurador-Geral Adjunto Dr. Luis Otáv...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria nº 096/PGE/2025

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORTARIA Nº 094-2025 - DR FRANCISCO

    PORTARIA Nº 094/PGE/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 95/PGE/2025

    PORTARIA Nº 95/PGE/2025 Dispõe sobre a delegação de atribuições do Procurador-Geral do Estado aos Procuradores do Estado que atuam na Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado - CONSENSO/MT, para concordar, transigir e firmar compromissos em eventuais propostas de acordos nos autos dos processos em trâmite pera...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 95/PGE/2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - 11

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023/PGE CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT. CONTRATADA: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF, e-CNPJ), no padrão ICP-Brasil, visando atender às necessidades da Procur...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - 11

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 11

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/10916. OBJETO: Aquisição de 43 (quarenta e três) vagas para o “51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal”, que será realizado pela ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e o do DF em parceria com a APECE - Associação do...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018 e portaria

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018 e portaria

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC) CNPJ nº 60.555.513/0001-90. OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviço técnico de planejamento, organização, operacionalização e execução 9º Concurso Público para provimento de...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2025/CPA

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2025/CPA O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 40/PGE/2025, publicada no Diário Oficial de 30/04/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº PGE-LIS-2025/00003-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público d...

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