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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - EXTRATO DE ADESÃO CARONA 009 LEONORA

    EXTRATO DE ADESÃO CARONA Nº 009/2015 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT e a Empresa Leonora Comércio Internacional Ltda OBJETO: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Papel A4 DO FUNDAMENTO: Processo Nº 005265/2015/AL/MT (Parecer Jurídico nº 490/2015) - Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 014/2...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 005 Jornal a Gazeta

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24, Inc. VI da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Empresa: Gráfica e Editora Centro Oeste Ltda CNPJ 32.992.455/0001-27 Objeto : Contratação d...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - EXTRATO Adesão 0222015

    EXTRATO DE ADESÃO CARONA Nº 022/2015 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT e a empresa RDS-Locação de Equipamentos, Som, Luz, Produção, Palco e Transporte Executivo Eireli. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão, execução e fornecimento de infraestrutura para realização dos eventos instituc...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - Reso 4377

    RESOLUÇÃO Nº 4.377, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Autor: Mesa Diretora Adota as recomendações constantes da Notificação Recomendatória Conjunta 01/2015 Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII,...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - Portaria 280,284 e 290

    PORTARIA MD N.º 280/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 0...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - Portarias MD 433

    PORTARIA MD N.º 433/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 0...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - extrato contrato 026 2015 allen

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 026 / 2015 / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 026/2015 /ALMT Contratada: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Objeto : Fornecimento de...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - Extrato 031 PROTAXI

    EXTRATO CONTRATO N°: 031 / 2015 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 031/2015 /ALMT Contratada: Protaxi Pro Oeste Taxi Aéreo Ltda - ME Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação d...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - Reso 4359

    RESOLUÇÃO Nº 4.359, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. Autor: Deputado Guilherme Maluf Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Miguel Juarez Romeiro Zaim. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - Resolução Administrativa 006

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006, de 22 de setembro de 2015 Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em período de estágio probatório, para aquisição de Estabilidade no serviço público. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - Portarias 429

    PORTARIA MD Nº 429/2015 Aprova as normas da Superintendência do Instituto Memória e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1° Aprovar as normas da Superinte...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VIVEIROS

    REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 011 / 2014 / ALMT Republica-se por Incorreção Onde se lê: Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de móveis planejados e prestar os serviços para atender a Contratante. Lê se: Prestação de Serviços de Restauração, Manutenção e Conservação dos Jardins, Áreas Verdes e ...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Extrato Aditivo 011 2014 Viveiros

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 011 / 2014 / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 011/2014 /ALMT Contratada: VIVEIROS CENTRO OESTE LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada no f...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - EXTRATO DA ATA CARONA Nº 023 2015

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CARONA Nº 023/2015 Republica-se por incorreção Onde se lê: Data 14/10/2015 Leia-se: Data 05/08/2015 Permanecem inalteradas as demais condições previstas no extrato da Adesão Carona nº 023/2015, publicado no D.O. em 14/10/2015. Presidente: Guilherme Maluf 1º Secretário: Ondanir Bortolini - Nininho

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Ato 051

    ATO Nº 051/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, combinado com os Arts. 446-A a 446-E, do Regimento Interno, nomeia os Senhores Deputados: Dr. Leonardo, Coordenador-Geral; e Silvano Amaral, Emanuel Pinheiro, Oscar Bezerra e Dilmar Dal Bosco, membros ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Extrato 027 2015 CERTISIGN

    EXTRATO CONTRATO N°: 027 / 2015 / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 027/2015 /ALMT Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A Objeto: Emissão online de certificados digitais do tipo A3, com valid...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Portaria 424 MD

    PORTARIA MD Nº 424/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor FLORISEL PINTO DE LIMA, matrícula nº. 25140, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.03.2002 a 03.03.2007, nos termos d...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Ato nº 319 2015 Professor de Português e Garçom

    ATO Nº 319/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “g” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 04/1990; Considerando o Edital nº 01,...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIAS MD 184

    PORTARIA MD Nº 184/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 04...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Extrato de Inexigibilidade (retificação)

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2015 (ERRATA) A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, comunica a retificação do Extrato de Inexigibilidade em epígrafe, de modo que, com relação ao valor: Onde ser lê: R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais). Leia-se: R$ 66.990,00 (sessenta e seis mil e n...

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