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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Extrato Termo de Coop Tec 001 2015

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2015 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Cooperação Técnica: Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2015 Cooperante: Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão...

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  • D.O. nº 26583 de 24/07/2015 - Extrato 017 2015

    EXTRATO CONTRATO N°: 017 / 2015 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 017/2015/SCCC/ALMT Origem: Dispensa de Licitação nº 004/2015 Contratada: PRESTO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA - ME CNPJ N.º 15...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Portaria 08 2015 Prorroga prazo do PAD Portaria 08 2015

    PORTARIA Nº 008/2015/PG/ALMT A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, “f”: CONSIDERANDO o teor da Ata nº 008/2015, subscrita pela comissão de Processo Administrativo Disciplinar, presidida pela...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Lei 10300 e atos, 41,42 e 43 doc

    LEI Nº 10.300, DE 20 DE JULHO DE 2015. Autor: Mesa Diretora Acrescenta parágrafos ao Art. 5º da Lei nº 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, instituindo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dando providências correlatas. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA L...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Ato 039 e 040

    ATO Nº 039/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, alterada pela Lei nº 8.529, de 25.07.2006, retifica o Ato nº 23/2015, publicado no D.O. 21 de maio de 2015, nos seguintes ...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Atos 250, 251 e 256

    ATO Nº 250/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal; Considerando o disposto no i...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATOS Nº 261,257,258

    ATO Nº 257/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal; Considerando o disposto no i...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial

    PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através de seu Pregoeiro(a) Oficial, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme a seguir: Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015 TIPO MENOR VALOR GLOBAL - LOTE ÚNICO Objeto : AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FORNECIMENTO ININTERRUP...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - PORTARIA MD Nº 236

    PORTARIA MD Nº 236/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; Considerando o recesso parlamentar e a necessidade de se realizar a dedetização, higienização e a manutenção do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, R E S O L V E: Art. ...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - ATO Nº 230

    ATO Nº 230/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Inventário, Doação e Avaliação de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso: ANÉLIO MAZZOCCO -...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - PORTARIA MD E ATOS 14 07 15

    ATO Nº 195/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 30.4.2015: 22723 ALONSO CAVALCANTE DE QUEIROZ ASSESSOR PARLAMENTAR APG-6 40842 AMALIA RO...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - extrato aditivo contrato 003 2015

    1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 003/ALMT2015 AAssembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do artigo 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Aditamento: Espécie: 1º Termo de Aditamento Contratada: FJB DE O CANAVARROS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ME CNPJ N.º 04.845.4...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - extrato termo de PUBLICAÇÃO DO CONTRATO SGEL 010 2015 NP3

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 010 / 2015 / SGEL / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 010/2015/SGEL/ALMT Contratada: NP3 ADMINISTRAÇÃO DE FROTAS LTDA - ME CNPJ N.º 03.929.049/0001-11 Objeto : ...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - ATO Nº 254

    ATO Nº 254/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 27, II, I, do Regimento Interno e tendo em vista o que dispõe o art. 3°, IV, da Lei Federal n° 10.520/2002, onde a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora de licitações,...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - ATO Nº 03 2015

    ATO Nº. 03/15 O Grão Mestre da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, do Regimento Interno da Ordem, resolve: Admitir ALTAIR GONÇALO MONTEIRO DA SILVA , membro da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, “Comenda Senador Filinto Muller”, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - ATO Nº 04 2015

    ATO Nº. 04/15 O Grão Mestre da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, do Regimento Interno da Ordem, resolve: Admitir GILDÁSIO MENDES DOS SANTOS , membro da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, “Comenda Senador Filinto Muller”, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo nº. 2...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - ATO Nº 05 2015

    ATO Nº. 05/15 O Grão Mestre da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, do Regimento Interno da Ordem, resolve: Admitir JOÃO BOSCO MONTEIRO MACIEL, membro da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, “Comenda Senador Filinto Muller”, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo nº. 2.6...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - Reso 4184

    RESOLUÇÃO Nº 4.184, DE 08 DE JULHO DE 2015. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Concede a Comenda “Desbravador Migrante Norberto Schwantes” ao senhor Guido Zarth. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - ATO Nº 233

    ATO Nº 233/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, inciso II, “j” do Regimento Interno e, tendo em vista o Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - Atos de AVTC nºs 187 188 189 194; 216

    A T O Nº. 187/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58 e 213, inciso III, alí...

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