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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Ato 027

    ATO nº 27/15. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, alterada pela Lei nº 8.529, de 25.07.2006, designa os Senhores João Dias Filho, Presidente; André Luis T. Baby, Relator; C...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria 05 2015 Mesa Diretora

    PORTARIA Nº 005/2015/PG/ALMT A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, “f”: CONSIDERANDO as recomendações contidas no Relatório produzido pela Comissão de Sindicância do processo instaurado pela...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Decreto 43

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 26 DE MAIO DE 2015. Autor: Mesa Diretora Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º do Decreto Legislativo nº 42, de 16 de abril de 2015. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência exclusiva a que se refere o Art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Ato 025

    ATO nº 025/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, alterada pela Lei nº 8.529, de 25.07.2006, designa os Senhores Deputados Dr. Leonardo, Cel. Taborelli, Wancley Carvalho, W...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - extrato termo de aditamento prazo ct 04 05 06 e 072013

    3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 004/SCCC-ALMT/2013 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do artigo 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Aditamento: Espécie: 3º Termo de Aditamento Contratada: R. SHINIKE MULLER E SHINIKE LTDA-EPP CNPJ N.º 10.306.335/000...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - QUADRIMESTRE

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Republicação de Dispensa doc

    REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2015 Republica-se por incorreção Onde se lê: “...para efeito das disposições do art. 24, Inc. VI da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação...”. Leia-se: “...para efeito das disposições do art. 24, Inc. IV da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações que efetuou a segu...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Extrato de Dispensa VLT

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2015 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24, Inc. VI da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Empresa: CSL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME CNPJ 14.900.790/0001-76. Objeto : Contratação de Empresa Especiali...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Relação de Retificação e Portarias MD ATC e ATS nºs 151 120 e 121 para fins de publicação no DOE maio 02 2015

    PORTARIA MD Nº. 120/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder ao Senhor RODOLFO SANTOS RAMOS, servidor efetivo desta Assembleia Legislativa, matrícula funcional nº. 41079, à averbação de tempo de contribuição prestado ao Gove...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Atos e Portarias

    ATO Nº 178/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor YURI GAUBER MARQUES, matrícula 40829, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico em Informática, Símbolo ASE-II , a partir de 05/05/2015, de acordo c...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

    EXRTATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório n° 17/2013 Modalidade: Pregão Presencial n° 17/2013 Tipo: Registro de Preço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, SOM E VÍDEO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO. Considerando o teor do parecer jurídico nº 088/2015, da P...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - Ato 023

    ATO nº 023/15. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, nomeia os Senhores: Francisco de Arruda Machado, Presidente; Cátia Nunes da Cunha, Marizete Caovilla, Josevane Reis da Fo...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Republicação do Extrato de Rescisão Unilateral

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 001/SG-ALMT/2011 Republica-se por incorreção Onde se lê: Data : Mesa Diretora - 22/04/2014 Leia-se: Data: Mesa Diretora - 22/04/2015 Permanecem inalteradas as demais condições previstas no EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 001/SG-ALMT/2011. Presidente:...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Ato nº 181 2015 TLNS Técnico Legislativo Luciana Rosa Gomes

    ATO Nº 181/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal; Considerando o disposto no i...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - extrato CESAR MIRANDA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 021/2015/SEC/AL, ENTRE A ALMT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. ESPÉCIE: Termo de Cessão. OBJETO: Cessão do servidor CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, firmado entre as partes, pelo período de 01 (um ano), com vigência de 13.05.2015 a 12.05.2016, podendo ainda, ser prorrogado por igual período. ...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - EXTRATO DE ADESÃO CARONA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS

    EXTRATO DE ADESÃO CARONA Nº 001/2015 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT e a Empresa NP3 Administração de Frotas Ltda - ME OBEJTO: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos com fornecimento de peças. AUTORIZAÇÃO: Parecer Jurídico Nº 167/2015 DO F...

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  • D.O. nº 26532 de 12/05/2015 - PORTARIA MD REGULAMENTAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CONVITES PUBLICAÇÃO

    PORTARIA MD Nº 139/2015 Regulamenta os procedimentos referentes a confecção e expedição de convites no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 32, inciso II, alínea "a", do Regimento Inter...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - Extrato de aditamento para prorrogação de contrato

    Extrato de Prorrogação de Contrato 003/SCCC/ALMT/2014 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições da lei n° 8.666/93 e suas alterações que efetuou o aditamento para prorrogação do seguinte contrato: Favorecido: SPAZIO DIGITAL SOLUÇÕES EM TI E DIGITALIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.677.667/0001-87 Origem...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - ato 021

    ATO nº 021/15. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, nomeia o Senhor Deputado Wancley Carvalho, para Coordenar todos os eventos comemorativos aos 180 (cento e oitenta) anos da instalação do Parlamento Estadual em conjunto com a Ass...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Atos Gestão de Pessoas

    ATO Nº 118/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora LUCINETH CYLES EVANGELISTA, matrícula 21029, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo AP-1, a partir de 01/03/2015. REGISTRADO, PUBLICADO, CUMP...

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