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431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 354

    PORTARIA MD Nº 354/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora MÁRCIA BUDTINGER, matrícula 19501, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos 20 (vinte) dias no período de 18/0...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 350

    PORTARIA MD Nº 350/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora SIRLEI ASSIS DA SILVA, matrícula 32474, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 8/7/2016 a 22/7/2016 e 2/1/2017 a 16/1/2017 com percepção da vantagem prevista ...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 347

    PORTARIA MD Nº 347/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor LUIZ CARLOS CULCA NOGUEIRA, matrícula 26100, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 15/7/2016 a 29/7/2016 e 2/1/2017 a 16/1/2017 com percepção da vantagem pre...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 348

    PORTARIA MD Nº 348/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora APARECIDA ANGELINA BERTOLINO, matrícula 33583, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 18/7/2016 a 1º/8/2016 e 19/9/2016 a 03/10/2016 com percepção da vantagem...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 349

    PORTARIA MD Nº 349/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor HENRIQUE ADAMS, matrícula 22371, 30 (trinta) dias de férias, no período de 1º/7/2016 a 30/7/2016 com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 351

    PORTARIA MD Nº 351/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor Edevandro Rodrigo Guandalin, matrícula nº 41415, conversão de 1/3 (um terço) de suas férias referentes ao período aquisitivo de 2015/2016 em abono pecuniário, nos ...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 337

    PORTARIA MD Nº 337/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar, em parte, a Portaria nº 291/2016, de 31/05/2016 (D.O de 08/06/2016), que concedeu 30 (trinta) dias de férias no período de 01/07/2016 a 30/07/2016, ao servidor EUTIMIO CORRE...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Ato 023

    ATO Nº 23/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 355, II, “b”, e 381, do Regimento Interno, nomeia o Senhor Deputado Gilmar Fabris como membro suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que investiga a Renúncia Fiscal e a Sonegação Fiscal, em substituição...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Reso 4502

    RESOLUÇÃO Nº 4.502, DE 15 DE JUNHO DE 2016. Autor: Deputado Zeca Viana Concede Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Izilda Alves Fernandes. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - 20062016 Portaria 346

    PORTARIA MD Nº 346/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto n° 598, de 16/06/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 16.06.2016, que dispõe sobre ponto facultativo no dia 23 de junho de 2016, quinta-fe...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria 341

    PORTARIA MD Nº 341/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Retificar, em parte, a Portaria MD n° 321/2016, de 13/06/2016, publicado no DO 16/06/2016, que concedeu ao servidor PAULO ROBERTO TAVOLONI, matrícula nº 41832, o direito de se a...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria 331

    PORTARIA MD Nº 331/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos, 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, nos seguintes períodos: ...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria 340

    PORTARIA MD Nº 340/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora VALDIZE DIAS DE MIRANDA SILVA, matrícula 18624, 30 (trinta) dias de férias, no período de 1º/7/2016 a 30/7/2016 com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da ...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria 343

    PORTARIA MD Nº 343/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora DENIZE MARIA SOARES MARTINS DE SIQUEIRA, matrícula 27023, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 15/7/2016 a 29/7/2016 e 2/1/2017 a 16/1/2017 com percepção da...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria 330

    PORTARIA MD Nº 330/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Reso...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0132016 ATA RP 0162016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 016/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 013/2016 - MENOR PREÇO POR LOTE Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos d...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 012 2016

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016....

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 041 2015 Serprel

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2015/ SCCC/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: 1º Termo Aditivo Contratada: Serprel Assessoria e Consultoria em Administração Pública Ltda Objeto: Treinamento de...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 14062016 Atos n° 227 e 228

    ATO Nº 227/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar a servidora SELMA CRISTINA SILVA BIGOLIN, matrícula n° 26626, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, símbolo COR,...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 15062016 Portaria 313

    PORTARIA MD Nº 313/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 1º/7/2016 a 30/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei ...

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