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431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 15062016 Portaria 322

    PORTARIA MD Nº 322/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 1º/7/2016 a 30/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei ...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 15062016 Portaria 315

    PORTARIA MD Nº 315/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora JACQUELINA MARTINEZ FARIA, matrícula nº 5526, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 24/05/2016 a 31/05/2016, em ...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 15062016 Portarias 325 a 327

    PORTARIA MD Nº 325/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor EUTIMIO CORREA MILITÃO, matrícula n.º 20436, 120 (cento e vinte) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 06/06/2016 a 03/10/2016, nos termos...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 15062016 Portaria 316

    PORTARIA MD Nº 316/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; Considerando o que estabelece a Lei nº 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo, em seu artigo 24, § 2º, referente progressão...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 15062016 Portaria 318

    PORTARIA MD Nº 318/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos, 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, nos seguintes períodos: ...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 17062016 Portaria 314

    PORTARIA MD Nº 314/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor FELIPPE AUTO BOTELHO, matrícula 40940, 15 (quinze) dias de férias a serem usufruídas no período de 11/7/2016 a 25/7/2016, referentes ao período aquisitivo de 2014/...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - Reso 4498 versão atual

    RESOLUÇÃO Nº 4.498, DE 15 DE JUNHO DE 2016. Autor: Deputado Zeca Viana Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Osvaldo Gavioli. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder o ...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - lei nº 10398

    LEI Nº 10.398, DE 09 DE MAIO DE 2016. Autor: Procuradoria-Geral de Justiça Parte vetada pelo Governador do Estado - mantida pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Projeto de Lei que se transformou na Lei nº 10.398, de 09 de maio de 2016, que “dispõe sobre o regime remuneratório dos membros do Ministério Público do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - 13062016 Portaria 307

    PORTARIA MD Nº 307/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 1º/7/2016 a 30/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei ...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - 14062016 Portarias

    PORTARIA MD Nº 319/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor JIMMY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 40945, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, 05 (cinco) dias consecutivos de licença-paternidad...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - PORTARIA MD Nº 324

    PORTARIA MD Nº 324/2016 Prorroga o prazo para entrega dos documentos constante da Portaria MD n.° 045/2016, (publicada no D.O de 23/02/2016) alterada pela Portaria MD Nº 071/2016 (publicada no D.O de 26/02/2016), a qual institui a Atualização Cadastral Anual Obrigatória dos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - 10062016 Portaria 308

    PORTARIA MD Nº 308/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 04...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - Ato n° 2242016 designação período de férias

    ATO Nº 224/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar o servidor CARLOS ROBERTO NUNES DE ARAÚJO, matrícula n° 1417, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da Escola do L...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - 10062016 Portaria 317

    PORTARIA MD Nº 317/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora IARA XAVIER DA FONSECA, matrícula 6968, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 23/06/2016 a 22/07/2016, com percepção da vantagem prevista no...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0112016

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, no uso de suas atribuições legais, torna publica a retificação do aviso de licitação do Pregão Presencial 011/2016, publicado no Diário Oficial Nº 26797 de 1...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - 14062016 Portarias

    PORTARIA MD Nº 293/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora LUCIMAR NASCIMENTO MIRANDA, matrícula n.º 26760, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de 09/05/2016 a 13/05/2016...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0112016

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE E...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - Reso 4487

    RESOLUÇÃO Nº 4.487, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Autor: Deputado Max Russi Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Marcelo Antonio Fuster Soler. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 07062016 Portarias 301 a 304

    PORTARIA MD Nº 301/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos, 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, nos seguintes períodos: ...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 07062016 Atos 218 e 219

    ATO Nº 218/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal; Considerando o disposto no i...

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