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431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26746 de 28/03/2016 - ATOs Nº 038

    ATO Nº 038/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor abaixo elencado, para atuar como Fiscal do contrato correspondente,...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Extrato CONVENIO 007 2015 INSTITUTO BIODIVERSIDADE

    EXTRATO DO CONVÊNIO N°: 007 / 2015 / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Convênio: Espécie: Convênio n° 007/2015/ ALMT. Contratada: INSTITUTO BIODIVERSIDADE. Objeto: A realização de convênio com a Instituição da Organização da Sociedade...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - 341rio Anexo12 pb

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Ato nº 063

    ATO Nº 063/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno; E considerando as disposições do art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo elencada, para atuar como Fiscal dos contratos corr...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO (pregão 004 2016)

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO (pregão 003 2016)

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - AVISO DE DECISÃO E RETIFICAÇÃO (pregão 005 2016)

    AVISO DE DECISÃO E RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP 005/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna público a quem possa interessar que após a apresentação de Impugnação ao Edital foi assim decidido:“Com base no exposto, conheço das impugnações...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO (pregão 006 2016)

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA DE EVENT...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0122015 ATA RP 0082016 Parcial

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 008/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 012/2015 - Lote 05 e 14 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços g...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0022016 ATA RP 0072016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 007/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 002/2016 - LOTES I e II Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - AVISO DE RESULTADO PREGÃO 0202015

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº DO PREGÃO LOTES EMPRESA VENCEDORA PROPOSTA DESCRIÇÃO 020/2015 LOTE ÚNICO BEZERRA DE BARROS E BARROS LTDA-ME MENOR PREÇO GLOBAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES FEMINOS E MASCULINOS Cuiabá-MT, 08 março de 20...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - Extrato para Publicação no DO 002 2016 ARQUITETON

    EXTRATO CONTRATO N°: 002 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 002/2016/SCCC/ALMT Contratada: Arquiteton Arquitetura E Construção EIRELI Objeto: Contratação de Empresa Especializada na áre...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - Extrato para Publicação no DO 011 2016 PAPELARIA PANTANAL

    EXTRATO CONTRATO N°: 011 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 011/2016/SCCC/ALMT Contratada: Papelaria Pantanal Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - 08032016 Portarias

    PORTARIA MD Nº 058/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidor a KÁTIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula n.º 24038, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 11/02/2016 a 25/02/2016, nos ...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - Reso 4446

    RESOLUÇÃO Nº 4.446, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Autor: Deputado Zé Carlos do Pátio Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Fernando Heleodoro Brandão. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - Portaria nº 057

    PORTARIA MD Nº 057/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; Considerando o que estabelece a Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo, em seu artigo 24, § 2°, referente progressão...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - Portaria nº 049

    PORTARIA MD Nº 049/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora MARLY DA GLORIA COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 466, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 10/12/2015 a 17/12/2015,...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - Portarias 047 051

    PORTARIA MD N.º 047/2016 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em conformidade com as determinações contidas no Ato da Mesa Diretora nº 007/2013, R E S O L V E: Conceder ao servidor abaixo descrito, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO pregão 0012016

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO LOTES EMPRESA VENCEDORA PROPOSTA DESCRIÇÃO 001/2016 01 COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS OMNI SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ 22.813.865/0001-00 MENOR VALOR GLOBAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de tapetes e capachos personalizados, fita adesiva e antiderra...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Ato nº 037

    ATO Nº 037/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno; E considerando as disposições do art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscais dos contratos ...

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