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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - CONTRATO N. 12/2022 – CIA 0008157-13.2022.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO N. 12/2022 - CIA 0008157-13.2022.11.0000 OBJETO: “Contratação da Look Cuiabá de Lentes e Auxílios Ópticos, CNPJ n. 30.124.811/0001-65, para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos e equipamentos oftalmológicos, qu...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - 1º T. A. CONTRATO n. 159/2017 – CIA 0128309-66.2017.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1º T. A. CONTRATO n. 159/2017 - CIA0128309-66.2017.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a CLÁUSULA QUARTA- DO PREÇO, item 4.1, a CLÁUSULA DOZE- DO ACOMPANHEMTNO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, item 12.1 e incluir a CLÁU...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 03/2022 CIA 0056012-22.2021.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: SINJUSMAT CNPJ: 36.910.081/0001-04 OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Sindicato dos Servidores do P...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2018 – CIA 0085395-50.2018.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2018 - CIA 0085395-50.2018.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a CLÁUSULA SEGUNDA- VIGÊNCIA, item 2.1, do contrato originalmente firmado entre as partes, conforme Informação n....

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 10/2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 10/2022 CIA 0010120-56.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda. CNPJ: 32.380.894/0001-89. Decisão: “(...). Em face dessas considerações e, em consonância com o parecer da Assessoria Té...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 02/2022-ESMAGIS/MT CIA 0010396-87.2022.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT COOPERADO: INSTITUTO JURÍDICO LUSO-BRASILEIRO -IJLB OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a a mútua cooperação educacional e cultural de seus integrantes nas áreas de Filosofia, Sociologia e Direito, com ên...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Contrato n. 11/2022 – CIA n. 0011558-20.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 11/2022 - CIA n. 0011558-20.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de licença Microsoft e Diversas- perpétuas e subscrições- com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico.” CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.83...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 06/2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 6/2022 CIA 0009655-47.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA CNPJ: 10.498.974/0002-81 Decisão: “(...). À vista do exposto, com fundamento no parecer da Assess...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - EXTRATO DO RESULTADO DA SEGUNDA FASE – PROPOSTAS DE PREÇOS

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TOMADA DE PREÇOS n. 03/2021 - CIA 0035302-78.2021.8.11.0000 EXTRATO DO RESULTADO DA SEGUNDA FASE - PROPOSTAS DE PREÇOS A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria 738/2021-PRES-C.ADM, de 09/08/...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Contrato n. 15/2022 – CIA n. 0007920-76.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 15/2022 - CIA n. 0007920-76.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação da empresa especializada para execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB n° 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a E...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - CONTRATO 13 2022 INOVE

    ESTADODEMATOGROSSO PODERJUDICIÁRIO TRIBUNALDEJUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO N. 13/2022 - CIA 0010270-37.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação Emergencial da Empresa INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 12.778.433/0001-51, com sede à R...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Pregão Eletrônico n. 2/2022 CIA 0047406-05.2021.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 2/2022 CIA 0047406-05.2021.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 900/2021- DA - DJE-MT nº 11069, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletr...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - EXTRATO - 1º Termo de Aditamento ao Contrato n. 79/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n. 79/2021 - CIA n. 0041077-74.2021.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA), do contrato originalmente firmado entre as partes”. ...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2022

    DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2022 CIA 0010270-37.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI CNPJ: 12.778.433/0001-51 Decisão: “ (...). À vista do exposto, caracterizada a situação emergencial e, agindo em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica d...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2022-ESMAGIS/MT CIA 0004077-06.2022.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CNPJ: 37.115.425/0001-56 OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a cooperação técnica, entre suas Escolas, visando compartilhar atividades d...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2018– CIA 0021968-79.2018.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2018- CIA 0021968-79.2018.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Terceira- Da Vigência, item 3.1, do contrato originalmente firmado entre as partes”. CONTRATANTE: TRIB...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 07/2022

    DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 7/2022 CIA 0007920-76.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Cristal Consultoria Contabil e Empresarial Ltda. CNPJ: 30.855.222/0001-57 Decisão: “(...). À vista do exposto, caracterizada a situação emergencial de que trata o artigo 75, VIII, da Lei 14.133/2021 e, em conform...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - Pregão Eletrônico n. 3/2022 CIA 0055513-38.2021.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 3/2022 CIA 0055513-38.2021.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 900/2021- DA - DJE-MT nº 11069, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletr...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - CONTRATO n. Contrato nº 5/2022 - CIA 0006319-35.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO n.Contrato nº 5/2022 - CIA 0006319-35.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de materiais de proteção EPIs (Máscara de tecido lavável), por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - 2º T A CONTRATO 26 2020

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 2º T. A. CONTRATO n. 26/2020 - CIA0013731-85.2020.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, item 2.1, e incluir a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADO...

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