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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 16-2024

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 16/2024 CIA 0033153-07.2024.8.11.0000 COOPERANTE: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Norte do Brasil - Central Sicredi Centro Norte CNPJ: 33.667.205/0001-84 OBJETO: consignação em folha de pag...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Dispensa de Licitação 23-2024 - SUPRIDATAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 23/2024 CIA 0041064-70.2024.8.11.0000 Partes: tribunal de justiça do estado de mato grosso e a Empresa Supridatas Comercio de Moveis LTDA CNPJ: 03.072.631/0001-04 Decisão: “(...) Forçoso em tais razões, com supedâneo no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jur...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - EXTRATO CONTRATO 102-2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO EXTRATO 5° Termo Aditivo ao Contrato n. 102/2022 - CIA 0043325-76.2022.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar em parte a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ:...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Inexigibilidade de Licitação 48-2024 - FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 48/2024 CIA 0036536-90.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Flashbox Eventos E Treinamentos Ltda. CNPJ: 29.972.586/0001-38 Decisão: “(...)Ante o exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação e com fulcro no art. 74, inciso III, “f”, da Lei n. 14.133/2...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - Dispensa de Licitação 22-2024 - Empresa Êxito Distribuidora...

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 22/2024 CIA 0035251-62.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. CNPJ: 30.817.591/0001-55 Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, com supedâneo no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - Inexigibilidade de Licitacao 46_2024

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 46/2024 CIA 0025262-32.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Aperfeiçoamento e Treinamento - IBAJ - LTDA. CNPJ: 28.644.452/0001-25 Decisão: “(...)Ante o exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação e com fulcro no art. 74, inciso III, “f”, da Lei n. 14....

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO - 130-2023 - PROJETO K STUDIO

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 130/2023 - CIA 0054428-46.2023.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: PROJETO K STUDIO DE PROJETO LTDA EM ÁUDIO LTDA CNPJ: 30.657.838/0001-13 OBJETO DO ADITIVO: “O presen...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Inexigibilidade de Licitação 45-2024 - Associação Brasileira de Rcursos Humanos

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 45/2024 CIA 0035040-26.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) CNPJ: 43.456.425/0001-12 Decisão: “(...)À vista do exposto, e em conformidade com o parecer jurídico, AUTORIZO a aquisição das 11 (onze) vagas do “COMARH 2024Congresso Mato-Grosse...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA 15-2024

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15/2024 CIA 0035146-85.2024.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERANTE: CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERANTE: NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COOPERADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Inexigibilidade de Licitação 44-2024 - Empresa Consciência, Consultoria e Editora Ltda

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 44/2024 CIA 0034003-61.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Consciência, Consultoria & Editora Ltda CNPJ: 53.813.102/0001-92 Decisão: “(...) Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da empresa Con...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Inexigibilidade de Licitação 45-2024 - Associação Brasileira de Rcursos Humanos

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 44/2024 CIA 0034003-61.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Consciência, Consultoria & Editora Ltda CNPJ: 53.813.102/0001-92 Decisão: “(...) Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da empresa Con...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 6-2024

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO 6/2024 CIA 0017890-32.2024.8.11.0000 CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 CESSIONÁRIO: CONSÓRCIO O INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO- CISO-MT CNPJ: 01.870.663/0001-20 OBJETO: "Cessão de Uso" gratuito de um imóvel de 5.264,00m2, (cinco mil, duzentos e se...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONTRATO Nº 140-2023 - LANLINK SOLUCOES

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 140/2023 - CIA 0058052-06.2023.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001-10 CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A CNPJ: 19.877.285/0002-52 OBJETO DA RERRA...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONTRATO N. 85-2024 - CONFIANZA SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO O DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 85/2024 - CIA 0032272-30.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADO: CONFIANZA SERVIÇO DE CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 11.467.858/0001-87 OBJETO RERRATIFICAÇÃO: “O p...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Inexigibilidade de Licitação 43-2024 - Empresa 77 Eventos e Treinamentos Ltda.

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 43/2024 CIA 0031470-32.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa 77 Eventos e Treinamentos Ltda CNPJ: 48.795.476/0001-92 Decisão: “Com essas considerações, acolho, como fundamento, o parecer jurídico, para AUTORIZAR a contratação direta, nos termos do artigo 74, III, alínea “f”, da Le...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - CONTRATO - 96-2024 - JLM COMERCIO E SERVICOS LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 96/2024 - CIA 0038587-74.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872837/0001-93 CONTRATADA: JLM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.273.355/0001-48 OBJETO: “Contratação de empresa para eventual fornecimento e instala...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EXTRATO CP4-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência 4/2024 CIA 0002900-36.2024.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado conforme art. 3º da Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interes...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - 1° T. A DO CONTRATO 126-2023 - INOVVE TURISMO LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2023 - CIA 0053772-89.2023.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: INOVVE TURISMO LTDA CNPJ: 45.339.142/0001-16 DO OBJETO DO ADITIVO: ALTERAR, em parte, o item 2.1., d...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 51-2020 - CORREIOS

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2020/TJ- CIA 0028223-82.2020.8.11.0000 - 9912327430/2020/ECT CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535.606/0001-10 CONTRATADA: CORREIOS - Empresa Pública CNPJ: 34.028.316/0016-90 OBJETO DO ADITIVO: “O pre...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - 1° T. A DO CONTRATO 128-2023 - VS DATA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2023- CIA 0054247-45.2023.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: VS DATA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 07.268.152/0004-61 DO OBJETO DO ADITIVO: Alterar, o item 2...

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