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527 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Inexigibilidade de Licitação 29-2024 - EmpresaSR Capacitaçãoe TreinamentoEmpresarial LTDA

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 29/2024 CIA 0020043-38.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa SR Capacitação e Treinamento Empresarial LTDA CNPJ: 13.771.199/0001-01 Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por in...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - CONTRATO 80-2024 - GALVÃO E GALVÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 80/2024 - CIA 0030617-23.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001-10 CONTRATADA: GALVÃO E GALVÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 48.760.131/0001-01 OBJETO: “Contratação de empresa que, sob demanda, pr...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - EXTRATO do Primeiro Aditivo ao TCU 5-2022

    EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 05/2022 CIA 0021894-83.2022.8.11.0000 CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 CESSIONÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 02.528.193/0001-83 OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Da Vigência) do Termo de Cessão de Uso n. ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - CONTRATO 75-2024 - JP CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 75/2024 - CIA 0030153-96.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001-10 CONTRATADA: JP CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.460.804/0001.39 OBJETO DO ADITIVO: “Contratação de empresa que, sob demanda, pres...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 1° T.A AO CONTRATO N. 60-2023 - STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023 - CIA 0030793-36.2023.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA CNPJ: 00.950.386/0001-00 OBJETO DO ADITIVO: “O presente Termo de Aditame...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - CONTRATO N. 72-2024 - CLÉBER NASCIMENTO

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 72/2024 - CIA 0029932-16.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA CNPJ: 11.142.525/0001-88 OBJETO: “Aquisição de materiais permanentes: Mixer de Audio, Caixa De ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 4° T.A DO CONTRATO N. 04-2021 - BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2021 - CIA 0002126-11.2021.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 73.972.002/16 OBJETO DO ADITIVO: “Alterar, em parte, o item 2.1. d...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Inexigibilidade de Licitação 28-2024 - Empresa Rybená Tecnologias AssistivasLtda

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Departamento Administrativo INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃON. 28/2024 CIA 0018071-33.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa RybenaTecnologiasAssistivas Ltda, CNPJ: 34.745.708/0001-93 Decisão: “(...). Com essas considerações, acolho o parecer da Assessoria T...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO 19-2014 - AROLDO GONÇALO DE ARRUDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N. 19/2024 CIA 0045539-21.2014.8.11.0000 LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001- 10 LOCADOR: AROLDO GONÇALO DE ARRUDA CPF: 068.788.811-53 OBJETO DO ADITIVO: “O presente Termo tem por objeto a rescisão...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - CONTRATO N. 72-2024 - CLÉBER NASCIMENTO

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 72/2024 - CIA 0029932-16.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA CNPJ: 11.142.525/0001-88 OBJETO: “Aquisição de materiais permanentes: Mixer de Audio, Caixa De ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Contrato 206-2023 - Registro de Penalidade no banco de qualidade do TJ-MT

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DECISÃO DO PRESIDENTE CONTRATO n. 210/2023 - CIA 0079586-06.2023.8.11.0000 Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO e a Pessoa Jurídica KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESEIRELI CONCLUSÃO DA DECISÃO: “(...) Feitas essas considerações, à luz do princípio da vin...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - CONTRATO 58-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 58/2024 - CIA 0028862-61.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30 OBJETO: “Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - CONTRATO 59-2024 - EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 59/2024 - CIA 0029264-45.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.537606/0001-10 CONTRATADA: EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA CNPJ: 72.638.372/0001-59 OBJETO: “Contratação, sob demanda, de empresa especializada...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36-2022 – GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 - CIA 0019624-86.2022.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP CNPJ: 18.876.112/0001-76 OBJETO DO ADITIVO: “O...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO do Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica - FGV

    EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ACADÊMICA - FGV CIA 0006096-14.2024.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV CNPJ: 33.641.663/0001-44 OBJETO: Estabelecer parcerias de cunho científico e acadêmico entre as partes signatárias, com o objetiv...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 08-2022

    EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 08/2022 CIA 0034379-18.2022.8.11.0000 CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 CESSIONÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 27.858.768/0001-57 OBJETO: alterar, em parte, a Cláusula Primeira (Do Objeto) e a Cláusula Terceira (Da Vigên...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - EXTRATO PE 23-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 23/2024 CIA 0071610-45.2023.8.11.0000 1.1. A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados q...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - EXTRATO PE 22-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 22/2024 CIA 0006949-23.2024.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que se...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - EXTRATO PE 15-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 15/2024 CIA 0066493-73.2023.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que se...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44-2018 - JEREMIAS FERREIRA ROSA-ME

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2018 - CIA 0025301-10.2016.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001-10 CONTRATADA: JEREMIAS FERREIRA ROSA-ME CNPJ: 00.699.211/0001-64 OBJETO DO ADITIVO: “O presente Termo de Aditamento ...

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