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301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Inexigibilidade de Licitação 002-2024

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2/2024 CIA 0040575-67.2023.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Rodrigues e Rodrigues Ltda. CNPJ: 34.053.988/0001-79. Decisão: Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação, por inexigibilidade de licitação...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - 3° T.A AO CONTRATO N. 4 - 2021 - BRFIBRA

    TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 3° Termo Aditivo ao Contrato n. 4/2021 - CIA 0002126-11.2021.8.11.0000 CONTRATANTE:TRIBUNALDEJUSTIÇA/MT-FUNAJURIS CNPJ:03.535.606/0001-10- 01.872.837/0001-93 CONTRATADO:BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ:73.972.002/0001-16 OBJETO: “Alterar, em parte, o item 3.1...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - CONTRATO 03-2024 53.011.875 ERICO SOUSA BRANDÃO SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 03/2024 - CIA 0002096-68.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: 53.011.875 ERICO SOUSA BRANDÃO CNPJ: 53.011.875/0001-55 OBJETO: “Cessão Onerosa de Uso que tem como objeto ceder 01 (uma)...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAIXA

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIA 0033284-16.2023.8.11.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04 OBJETO: A concessão de empréstimo pela Caixa Econômica Federal, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do Poder Jud...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Rerratificação ao Contrato N. 173-2023- SOFÁ CENTER

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Termo de Rerratificação ao Contrato n. 173/2023 - 00071927-43.2023.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade retificar o item 1.2. da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, do contrato originariamente firmado entre as partes”. CONTRATANTE: TR...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Dispensa de Licitação 001-2024

    DISPENSA DE LICITAÇÃON. 1/2024 CIA 0078368-40.2023.8.11.0000 Partes: Justiça de Justiça e a Empresa Comercial Janina LTDA. CNPJ: 03.830.288/0001-10. Decisão: “(...). Com espeque em tais razões, e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação direta da empresa “COMERCIAL JANINA LTDA- MATRIZ”...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Inexigibilidade de Licitação 01-2024

    INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃON. 1/2024 CIA 0077684-18.2023.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Você Treinamento e Desenvolvimento em Recursos Humanos. CNPJ: 07.143.115/0001-84. Decisão: “(...). À vista do exposto, em sintonia ao parecer favorável da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação da e...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - EXTRATO PE 3-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 3/2024 CIA 0054638-97.2023.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 744/2023-DA. DJE n. 11.481, disponibilizada em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA a Ses...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO 21- 2019 - ABELHA TAXI AEREO E MANUTENCAO LTDA

    TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Termo de Rescisão ao Contrato nº 21/2019 - CIA 0016142-38.2019.8.11.0000 OBJETO ADITIVO: “O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do presente Contrato originalmente firmado entres as partes, com efeitos rescisórios no dia 14 de dezembro de 2023 CONTRAT...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EXTRATO do Termo de Cooperação Técnica n. 18-2023

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 18/2023 CIA 0027137-71.2023.8.11.0000 COOPERANTE: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERANTE: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso CNPJ: 05.901.308/0001-21 COOPERANTE: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso CNPJ: 15.024.128/0001-62 COOPERANTE: Minist...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EXTRATO do Termo de Cooperação Técnica n. 22-2023

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 22/2023 CIA 0020576-31.2023.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: EMPRESA CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47 OBJETO: A instalação de totens no espaço físico do Fórum da Capital pela empresa CLARO S.A. destinados ao atendimento virtual ...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2022

    EXTRATO TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2022 CIA 0037431-22.2022.8.11.0000 COOPERADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO/ADERENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE CNPJ: 03.507.548/0001-10 OBJETO: Aderir ao Termo de Cooperação Técnica n. 12/2022, cujo objeto consiste em cond...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - EXTRATO do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 01-2021

    EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2021 CIA 0049335-10.2020.8.11.0000 CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MATO GROSSO - OAB/MT CNPJ: 03.539.731/0001-06 OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Da Vigência) e inserir ...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - EXTRATOS EXTRATO 5º T. A. CONTRATO 104-2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 104/2022 - CIA 0043339-60.2022.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço ” CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535.606/0001-10 - 01.872....

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - CONTRATO 191-2023 - CCR TISO - ME

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 191/2023 - CIA 0055204-46.2023.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: CCR TISO - ME CNPJ: 18.397.808/0001-10 OBJETO: “Aquisição de Kits individuais de primeiros socorros (IFAK) e Kit APH - M...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - CONTRATO 213-2023 - PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA

    ESTADODEMATOGROSSO PODERJUDICIÁRIO TRIBUNALDEJUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato nº 213/2023 - CIA 0079863-22.2023.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, com mão de obra qualificada (incluindo ferramen...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - CONTRATO 214-2023 - PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA

    ESTADODEMATOGROSSO PODERJUDICIÁRIO TRIBUNALDEJUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato nº 214/2023 - CIA 0079868-44.2023.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, com mão de obra qualificada (incluindo ferramen...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - 2 TA CONTRATO 120- 2022 -ART CAR VEÍCULOS EIRELI

    TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 2° Termo de Aditamento ao Contrato nº 120/2022- CIA 0050327-97.2022.8.11.0000 OBJETO ADITIVO: “O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Reajustar o contrato de acordo com os índices da Tabela do IPCA do período de agosto de 2022 a julho de 2023, totalizando 12 (d...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - 9 TA CONTRATO 53 - 2019 -CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

    TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 9° Termo de Aditamento ao Contrato nº 53/2019- CIA 0048280-58.2019.8.11.0000 OBJETO ADITIVO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 2.1., da Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato, do contrato orginalmente firmado entre as pa...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - 5º Termo aditivo EXTRATO 108-2020 - ATIVA

    ESTADODEMATOGROSSO PODERJUDICIÁRIO TRIBUNALDEJUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 108/2020 - CIA 0050788-40.2020.8.11.0000 OBJETO: “Alterar, em parte, a Cláusula Segunda - Vigência”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535.606/00...

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