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272 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1937 21

    ATO Nº 1.937/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 321700/2019, resolve: Exonerar, a partir de 03/01/1988 para fins de regularização funcional, e em atendimento a Manifestação nº 062/2020/UEGP/SAPGO/SEDUC/MT, e Manifestação nº 171/SGACI/2020, Marlene Neumann de ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1924 21

    ATO Nº 1.924/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n° 01273/2021 de nomeação de LAUDEMIR DAL BOSCO, R.G. nº 03573494 SSP - MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Assessor Especial I, da Unidade de Assessoria, da Casa Civil, publicado n...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1923 21

    ATO Nº 1.923/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 01425/2021 que exonerou, a pedido, LORY STELE DE OLIVEIRA COSTA, R.G. nº 11445831 SEJUSP-MT da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2021, à pág. 08, com a seguinte redação: Onde se lê...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1922 21

    ATO Nº 1.922/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 01562/2021, que exonerou MICHAELE CRUZ DA SILVA, R.G. nº 27549240 SESP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2021, à pág. 05, com a seguinte redação: Onde se lê: “... DE ASSESS...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1921 21

    ATO Nº 1.921/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar nulo o Ato n° 12049/2020, que nomeou ALLEPH WILLIAN PADILHA DE FARIA, R.G. nº 21418080 SEJUSP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 30 de dezembro de 2020, pág. 05. Palácio Paiaguás, em C...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1920 21

    ATO Nº 1.920/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00405/2021, que exonerou RAPHAEL CAVASSAN DOURADO, R.G. nº 13994298 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 15 de janeiro de 2021, à pág. 03, com a seguinte redação: Onde se...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1919 21

    ATO Nº 1.919/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00168/2021, que exonerou ELMA MAGALHÃES BATISTA OLIVEIRA, R.G. nº 17229227 SESP-MT, da Governadoria, publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021, à pág. 11, com a seguinte redação: Onde se lê: “... GABINETE DO GOVERNADOR......

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1918 21

    ATO Nº 1.918/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n° 00285/2021 de nomeação de NICERIA ROSA LEITÃO SANTANA, R.G. nº 15019268 SSP - MT, na Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da (o) Gabinete do Secretário Adjunto de...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1917 21

    ATO Nº 1.917/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00029/2021, que exonerou RAFAEL MARCONDES MEDEIROS, R.G. nº 26346702 SSP-MT, da Casa Civil, publicado no D.O.E. de 14 de janeiro de 2021, à pág. 03, com a seguinte redação: Onde se lê: “... GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1914 21

    ATO Nº 1.914/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 605261/2019 (Processo nº 38888/2021, apenso), que EXONEROU DE OFÍCIO o servidor CLAUDEVAN REIS DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula funcional nº 16570, CPF. nº 478.085.277-34, P...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1916 21

    ATO Nº 1.916/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 12078/2020, que exonerou DOUGLAS ALCANTARA GONZAGA, R.G. nº 24016004 SESP-MT, da Casa Civil, publicado no D.O.E. de 14 de janeiro de 2021, à pág. 05, com a seguinte redação: Onde se lê: “... DA (O) GABINETE DE DIREÇÃO... ” ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1915 21

    ATO Nº 1.915/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 656096/2018 (Processos nº 25606/2013, 500467/2013, 633492/2013, 507223/2016, 631797/2016, 5112/2017, 561085/2018, 255377/2019, 291207/2019, apensos), que EXONEROU DE OFÍCIO ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1912 21

    ATO Nº 1.912/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 540558/2016 (Processo nº 532465/2012, apenso), que EXONEROU DE OFÍCIO o servidor LUCAS VINICIUS GUIMARÃES MACIESKI, matrícula funcional nº 240299, CPF. nº 022.176.121-74, Té...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1913 21

    ATO Nº 1.913/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 252906/2019, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor ALEXANDRE GONÇALVES DE MATOS, matrícula funcional nº 234861, CPF nº 693.763.101-44, Professor de Educação Básica, lot...

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  • D.O. nº 27951 de 5/03/2021 - ATO 1824 21

    ATO Nº 1.824/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização, JULIANNE DE QUADROS MOURA, R.G. nº 18816746 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Convênios, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - ATO 1799 21

    ATO Nº 1.799/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização, ISABELE CRISTIE ARANTES ABDALA GREGORIO, R.G. nº 0922127-1 SSP/MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Arrecadação, da Secretaria de Estado do Me...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1749 21

    ATO Nº 1.749/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 31360/2021, amparado, ainda, pelo disposto no § 4º do artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve cessar a permanência no Serviço Ativo dos oficiais da Reserva Remunerada Cel PM RR...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1748 21

    ATO Nº 1.748/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19155/2021, e em conformidade com o inciso I do parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações posteriores, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 11.958, de 17...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1747 21

    ATO Nº 1.747/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 587/2021, e em conformidade com o inciso I, do Parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações, RESOLVE CANCELAR a convocação, para o serviço ativo, do polic...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1746 21

    ATO Nº 1.746/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 42033/2021, e em conformidade com o inciso I, do Parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações, RESOLVE CANCELAR a convocação, para o serviço ativo, do pol...

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