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270 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3098 22 PGE

    ATO Nº 3.098/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo PGE-PRO-2022/ 05384, resolve exonerar, a pedido, a servidora Júlia Gomes de Azevedo, CPF sob o nº 054.713.485-16, do cargo efetivo de Procuradora do Estado, lotada na Procuradoria Geral do Estado, matrícula funciona...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - ATO 3052 22

    ATO Nº 3.052/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2022/03353 da Polícia Judiciária Civil, resolve exonerar, a pedido, o servidor Rodrigo Vitorino Aguiar, RG Nº 2.602.973 PC/DF, do cargo efetivo de Delegado de Polícia Subst., matrícula Funcional nº 30905...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 (Edição Extra) - ATO 3042 22

    ATO Nº 3.042/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar a pedido, ROBERTO CAMPOS CORREA JÚNIOR, R.G. nº 03190617 SESP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessor Especial I, da Unidade de Assessoria, da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, a partir d...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - ATO 3019 22

    ATO Nº 3.019/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05549, resolve tornar sem efeito o Ato nº 2.187/2022, de 04 de maio de 2022, que DESIGNOU os militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Milita...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - ATO 3018 22

    ATO Nº 3.018/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/06414, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO para o serviço ativo do policial militar abaixo menci...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - ATO 3017 22

    ATO Nº 3.017/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/06417, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO para o serviço ativo do policial militar abaixo menci...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - ATO 3016 22

    ATO Nº 3.016/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/07073, e em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR, a pedido, a DESIGNAÇÃO para o serviço ativo do policial militar aba...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - ATO 3015 22

    ATO Nº 3.015/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08175, e em conformidade com o inciso II, do § 1º, III do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO para o serviço ativo dos policiais militares aba...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - ATO 3014 22

    ATO Nº 3.014/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/06416, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO para o serviço ativo do policial militar abaixo menci...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - ATO 3013 22

    ATO Nº 3.013/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/06419, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO para o serviço ativo do policial militar abaixo menci...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - ATO 3012 22

    ATO Nº 3.012/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/07069, e em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR, a pedido, a DESIGNAÇÃO para o serviço ativo do policial militar aba...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - ATO 3011 22

    ATO Nº 3.011/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08143, e em conformidade com o Art.144, inciso VII, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR, por motivo de seu falecimento, a convocação, para o serviço ativo, do p...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - ATO 3010 22

    ATO Nº 3.010/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/07035, e em conformidade com o Art.144, inciso VII, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR, por motivo de seu falecimento, a convocação, para o serviço ativo, do p...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - ATO 2872 22

    ATO Nº 02872/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PRUDENCIO, R.G. nº 1273729 - SSP/MS, da Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de ASSISTENTE EXECUTIVO, da UNIDADE DE PESSOAL, JUSTIÇA E DISCIPLINA, da GOVERNADORIA,...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 (Edição Extra) - ATO 2669 22

    ATO Nº 2.669/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ANTÔNIO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA, R.G. nº 0669416-0 SSP-MT, do cargo de Diretor-Presidente, da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, a partir de 03 de junho de 2022. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de jun...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO 2660 22

    ATO Nº 2.660/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05688, amparado, ainda, pelo disposto no § 4º do artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CESSAR, a contar de 10 de maio de 2022, a CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO d...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO 2659 22

    ATO Nº 2.659/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05692, amparado, ainda, pelo disposto no § 4º do artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CESSAR, a contar de 10 de maio de 2022, a CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO d...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO 2658 22

    ATO Nº 2.658/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05691, amparado, ainda, pelo disposto no § 4º do artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CESSAR, a contar de 10 de maio de 2022, a CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO d...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO 2657 22

    ATO Nº 2.657/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida nos Autos nº 94-65.2005.811.0010 Código 15661, constante no Processo nº SESP-PRO-2022/07241 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Resolve Determinar a Perda do Cargo Público, a partir de 29 de junho de...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO 2656 22

    ATO Nº 2.656/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/24135 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ROCHELLE SERAFIM DE ANDRADE, RG Nº 1731619-7 SESP/MT, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica, matrícul...

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