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298 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1484-24

    ATO Nº 1.484/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02082 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, § 3º, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do bombeiro militar da reserva remune...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1483-24

    ATO Nº 1.483/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06745 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, § 3º, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remuner...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1481-24

    ATO Nº 1.481/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/05282 e, considerando o disposto na Lei nº 11.105, de 07 de abril 2020, resolve exonerar DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA da função de membro nato representante da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer,...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1480-24

    ATO Nº 1.480/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/05282 e, considerando o disposto na Lei nº 11.105, de 07 de abril 2020, resolve exonerar JEFFERSON CARVALHO NEVES, da função de membro nato representante da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1479-24

    ATO Nº 1.479/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/75283 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora TAUANA ALMEIDA GALL TORRES BEZERRA, matrícula funcional nº 238102/016, RG Nº 2XXXXXX-1 SESP/MT, do cargo efeti...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1473-24

    ATO Nº 1.473/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/142968, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato nº 675/2024 de 08 de maio de 2024, pág. 26, que exonerou a pedido, a partir de 01 de abril de 1994 o servidor VALDIN...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1472-24

    ATO Nº 1.472/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/91027 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora LOECI TEREZINHA ZAGO, RG Nº 3XXXXXX-0 SESP/PR, do Cargo efetivo ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1471-24

    ATO Nº 1.471/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/76564 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, para fins de regularização de vida funcional, a servidora REGINA HELENA SANTOS, matrícula funcional nº 212481/007, RG Nº 0XXXXXX-2 S...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1470-24

    ATO Nº 1.470/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº. DETRAN-PRO-2024/01628, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, o servidor MARCELO LIMANSKI, RG nº. 8XXXXXX-8 SESP/PR, do cargo efetivo de Analista do Serviço de Trânsito LC...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1468-24

    ATO Nº1.468/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/30458 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO SEGANFREDO RODRIGUES, RG. Nº 1XXXXXX-3 SJ/MT, matrícula funcional nº 124020/013, do cargo efetiv...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1466-24

    ATO Nº 1.466/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/08157 do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de MT, resolve exonerar, a pedido, o servidor JOAO ANTONIO DA SILVA COELHO, RG Nº 1XXXXXX-2 SSP/MT, do cargo efetivo de Agente Fiscal Estad...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1465-24

    ATO Nº 1.465/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/53811 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor LEONEL DOS ANJOS PASSOS, matrícula funcional nº 285856/001, RG nº 1XXXXXX-7 SSP/MT, do cargo efetivo de Apoio A...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1464-24

    ATO Nº 1.464/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/54082 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora SULAMYTA CARGNIN COELHO, matrícula funcional nº 129953/010, RG nº 1XXXXXX-0 SESP/MT, do cargo efetivo de Profe...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1461-24

    ATO Nº 1.461/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/29413 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor WELLINGTON CANINJA SOARES FERREIRA, matrícula funcional nº 278981/002, RG Nº 0XXXXXX-6 SSP/MT, do cargo efetivo...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1459-24

    ATO Nº 1.459/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/00637 da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar, a pedido, o servidor ALTEMAR LOPES DA SILVA, matrícula funcional nº 107636/002, RG Nº 0XXXXXXXX-9 SSP/SP, do cargo efetivo de Profis. Téc...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1455-24

    ATO Nº 1.455/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/70092 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ERICA VALDINEIA NUNES DE FREITAS, matrícula funcional nº 290085/001, RG Nº 1XXXXX-0 SSDC/RO, do Cargo efetivo ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1454-24

    ATO Nº 1.454/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/51134 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ELEN ROSE DA SILVA ZAVITOSKI DEON, matrícula funcional nº 68684/007, RG Nº 0XXXXXX-9 SEJSP/MT, do Cargo efetiv...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1453-24

    ATO Nº 1.453/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/25990 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, a servidora ARIANE ROTTA FRANCHI DE OLIVEIRA, RG. Nº 2XXXXXX-7 SESP/MT, matrícula funcional nº 308997/001, do carg...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1422-24

    ATO Nº 1.422/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2024/06906 e o disposto na Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar da função de membros representantes do Poder Público no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, as pessoas abaixo indica...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1417-24

    ATO Nº 1.417/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/07079 e o que dispõe o art. 3º, § 3º da Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar da função de membros do CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA - CEC/MT, a partir de 13 de agosto de 2024, os repres...

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