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759 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - ATO 10755 16

    ATO Nº 10.755/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FRANK GONÇALVES DE ARRUDA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Administração Sistêmica, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MT SAÚDE, a partir de 02...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - ATO 10754 16

    ATO Nº 10.754/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DANIELLI POLIHANA DA SILVA MORAES para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Orçamento e Convênios, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MT SAÚDE, a partir de ...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - ATO 10753 16

    ATO Nº 10.753/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WILLCKERSON ADRIANO CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnico II - função, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Mato Grosso, a partir de 02 de março de 2016. Pal...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - ATO 10661 16

    ATO Nº 10.661/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCIANO BERNART para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Assessor Especial I, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - ATO 10660 16

    ATO Nº 10.660/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELAINE CORSINI para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Assessora Especial I, do Gabinete de Assuntos Estratégicos, a partir de 09 de maio de 2016. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de maio de 2016.

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - ATO 10637 16

    ATO Nº 10.637/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 170998/2016, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 795, de 05 de Outubro de 2007, e Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve CONVOCA...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - ATO 10636 16

    ATO Nº 10.636/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 169340/2016, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear CLÁUDIO JOSÉ BARROS CAMPOS para exercer a função de membro suplente repre...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - ATO 10635 16

    ATO Nº 10.635/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 165241/2016, e nos termos da Lei nº 7.814, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações posteriores, resolve nomear a senhora ROSANE SOARES CINTRA BELÉM para exercer a função de Secretária Executiva do CONSELHO...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - ATO 10642 16

    ATO Nº 10.642/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 162204/2016, e considerando o art. 3º do Regimento Interno do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual - CONSEP/MT, aprovado pelo Decreto nº 409/2016, e ainda os Pro...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - ATO 10641 16

    ATO Nº 10.641/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 92307/2016 (Processo nº 159591/2016, apenso), e considerando o disposto no art. 23, III, da Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro 2014, resolve designar o Major PM DANILO SEGÓVIA MOREIRA para exercer a fu...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - ATO 10640 16

    ATO Nº 10.640/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 68160/2016, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar o Cap PM ROMÁRIO MOREIRA DOS SANTOS pa...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - ATO 10639 16

    ATO Nº 10.639/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 67364/2016, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar o Ten Cel PM DALTON LUIZ DE MAGALHÃES ...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - ATO 10638 16

    ATO Nº 10.638/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 150968/2016, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar a servidora ANDREA CAROLINA MELO DE O...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - ATO 10622 16

    ATO Nº 10.622/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 165241/2016, e nos termos da Lei nº 7.814, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações posteriores, resolve nomear o senhor SAMIR AIDAMUS PRADO para exercer a função de membro suplente representante da Secreta...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - ATO 10621 16

    ATO Nº 10.621/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 175708/2016, e considerando o disposto no Decreto nº 2.455, de 23 de março de 2010, resolve nomear para exercerem função de Ouvidores Sub-Setoriais em seus respectivos Órgãos da Administração Pública Estadual,...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - ATO 10620 16

    ATO Nº 10.620/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 78011/2016, o que dispõe o art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear MAXIMILLIAM MAYOLINO LEÃO para exercer a função de membro suplente representante do Mato Grosso Saúde - ...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - ATO 10619 16

    ATO Nº 10.619/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 78011/2016, o que dispõe o art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear DANIELLA DA COSTA AMARAL para exercer a função de membro suplente representante da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - ATO 10618 16

    ATO Nº 10.618/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar para fins de regularização funcional o ato n° 3.245/2015 de nomeação da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, publicado no D.O.E. de 12 de maio de 2015, à pág.04, com a seguinte redação: Onde se lê: JESUS PA...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - ATO 10617 16

    ATO Nº 10.617/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 10.172/2016 de nomeação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, publicado no D.O.E. de 15 de abril de 2016, à pág.51, com a seguinte redação: Onde se lê: LEONARDO VIVALDINI DOS...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - ATO 10616 16

    ATO Nº 10.616/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 8.986/2016 de nomeação da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, publicado no D.O.E. de 16 de fevereiro de 2016, à pág.08, com a seguinte redação: Onde se lê: JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA - Coordenador de Aq...

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