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753 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 3000 19

    ATO Nº 3.000/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 158867/2019, e considerando o disposto no Decreto nº 2.455, de 23 de março de 2010, resolve designar para exercerem a função de Ouvidores Sub-Setoriais da Secretaria de Estado de Saúde - SES, os representantes ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2999 19

    ATO Nº 2.999/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 179864/2019, e o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve nomear RONALDO RODRIGUES para exercer a função de Ouvidor Se...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2998 19

    ATO Nº 2.998/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 199570/2019 e apensos e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2997 19

    ATO Nº 2.997/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 189855/2019, e considerando o que dispõe a Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Def...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2996 19

    ATO Nº 2.996/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 243010/2019, e considerando o que dispõe a Lei nº 7.817, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear ANA CLÁUDIA PEREIRA E SILVA para exercer a função de membro suplente representante da Associ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2995 19

    ATO Nº 2.995/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 186483/2019 e, considerando o que dispõe a Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, resolve nomear SANDRO LUÍS DA SILVA para exercer a função de membro suplente representante da Associação Matogrossense dos Ceg...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2994 19

    ATO Nº 2.994/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 208852/2019, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear ELIZABETH LEITE DE OLIVEIRA TEODORO para exercer a função de membro titular representante da Associação para De...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2993 19

    ATO Nº 2.993/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 173199/2019, e nos termos da Lei nº 7.814, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações posteriores, resolve nomear o senhor THIAGO DE MORAES COSTA para exercer a função de membro suplente representante da Feder...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2992 19

    ATO Nº 2.992/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 217163/2019, e o que dispõe o Art. 3º, § 3º da Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, as pessoas abaix...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2991 19

    ATO Nº 2.991/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 199968/2019, e considerando o que dispõe o Decreto nº 377, de 29 de dezembro de 2015, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO DELIBERATIVO do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidore...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2990 19

    ATO Nº 2.990/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 103172/2019, e em face da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT, em sede da Ação Rescisória nº 1013381-51.2018.8.11.0000, que concede a tutela antecipada, nos termos do Ofício nº 35/201...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2988 19

    ATO Nº 2.988/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 2.959/2019 de nomeação da Secretária de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 19 de junho de 2019, pág. 15, com a seguinte redação: Onde se lê: CARLOS ANDRE DOS ANJOS - Superintendente Regional Administrativ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2987 19

    ATO Nº 2.987/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 2.959/2019 de nomeação da Secretária de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 19 de junho de 2019, pág. 15, com a seguinte redação: Onde se lê: ALEXSANDRA MEIRE PEREZ - Superintendente Regional Administrativ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2986 19

    ATO Nº 2.986/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VALDEMIR GONÇALVES DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir da data da publicação. Palácio Paiaguás, ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2985 19

    ATO Nº 2.985/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CLEITON JUNIOR DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a partir da data da publicação. Palácio Paiag...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2984 19

    ATO Nº 2.984/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROBERTO BIONDO para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional Parque Estadual do Araguaia, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a partir da data da publicação. Palácio Pai...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2983 19

    ATO Nº 2.983/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELIZ REGINA BOFF para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Integração Escola e Comunidade da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Tangará da Serra, da ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2982 19

    ATO Nº 2.982/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FRANCISCO JOSÉ DIAS NEVES NETO para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Mato Grosso Previdência- MTPREV, a partir da data da publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2981 19

    ATO Nº 2.981/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) para exercerem os cargos em comissão que especifica, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MT-Saúde, a partir da data da publicação. DALVAN DA CRUS BATISTA - Assistente Té...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2980 19

    ATO Nº 2.980/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear THAIS GARCEZ DA LUZ AGUILA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-3, de Diretora Executiva, da Fundação Nova Chance - FUNAC, a partir de 11 de junho de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de junho...

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