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422 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 (Edição Extra) - ATO 735 21

    ATO Nº 735/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 (Edição Extra) - 762 21

    ATO Nº 762/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 347111/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR os Policiais Militares da Reserva Remunerada abaixo mencionados, a se apresentarem...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 (Edição Extra) - ATO 734 21

    ATO Nº 734/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 (Edição Extra) - ATO 669 21

    ATO Nº 669/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando as indicações efetuadas pelas categorias profissionais através de listas tríplices, e de conformidade com os artigos 5° e 6° da Lei n° 2.858, de 09 de outubro de 1968 e suas alterações, resolve nomear, para exercerem os cargos de Vogais Titu...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - ATO 647 21

    ATO Nº 647/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2020/00018, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear PAULO PEREIRA DE SOUZA para exercer a função de membro titular da 1ª Junta ...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 490 21

    ATO Nº 490/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2020/00027, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear ANDRÉIA LORENZET para exercer a função de membro suplente da 1ª Junta Admin...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 489 21

    ATO Nº 489/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2020/00026, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear FERNANDO DE SOUZA CAMPOS para exercer a função de membro titular da 1ª Junt...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 488 21

    ATO Nº 488/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2020/00025, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear MIZAEL GOMES PEREIRA para exercer a função de Presidente da 2ª Junta Admini...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 487 21

    ATO Nº 487/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2020/00024, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear ELIZIO ANTUNES DA SILVA para exercer a função de membro titular da 2ª Junta...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 486 21

    ATO Nº 486/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2020/00023, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear FLAVIO DE ALMEIDA CORREA para exercer a função de membro titular da 2ª Junt...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 485 21

    ATO Nº 485/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2020/00022, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear MONICA BARRETO ARANTES JOUAN para exercer a função de membro suplente da 2ª...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 484 21

    ATO Nº 484/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2020/00021, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear JOÃO FERREIRA DOMINGOS para exercer a função de membro suplente da 2ª Junta...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 483 21

    ATO Nº 483/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2020/00020, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear SIMONE PEIXOTO DA SILVA para exercer a função de Secretária da 2ª Junta Adm...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 482 21

    ATO Nº 482/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2020/00019, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear MARIA DO CARMO DA CUNHA para exercer a função de membro suplente da 1ª Junt...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 481 21

    ATO Nº 481/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2020/00017, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear JOSELY MIDON CAMPOS DA LUZ para exercer a função de Secretária da 1ª Junta ...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 480 21

    ATO Nº 480/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2020/00016, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear ADEMIR SORES AMORIM SILVA para exercer a função de Presidente da 1ª Junta A...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 477 21

    ATO Nº 477/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n° 10.697/2020 de retificação de nomeação da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 13.11.2020, à pág.31. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 de janeiro de 2021.

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 476 21

    ATO Nº 476/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n° 10.696/2020 de retificação de nomeação da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 13.11.2020, à pág.30. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 de janeiro de 2021.

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 475 21

    ATO Nº 475/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n° 12.011/2020 de retificação de nomeação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, publicado no D.O.E. de 28.12.2020, à pág. 09. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 de janeiro de 2021.

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 474 21

    ATO Nº 474/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 10206/2020, de nomeação, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 29 de outubro de 2020, à pág. 15, com a seguinte redação: Onde se lê: “... para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral ...

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