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359 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - ATO 2626 22

    ATO Nº 2.626/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - ATO 2595 22

    ATO Nº 2.595/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos nºs SES-PRO-2022/16568, SES-PRO-2022/17001 e SES-PRO-2022/17178 e, considerando o disposto no artigo 18, § 2º, da Lei Complementar nº 22, de 09 de Novembro de 1992 resolve nomear, para exercerem a função de Memb...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 (Edição Extra) - ATO 2554 22

    ATO Nº 2.554/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2544 22

    ATO Nº 2.544/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/01047, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2538 22

    ATO Nº 2.538/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo n. SEPLAG-PRO-2022/02016 resolve, RETIFICAR o Ato de nomeação n° 2.070/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de maio de 2022, referente ao Concurso Público objeto do Edital n. 01/2017, para provimento de...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2537 22

    ATO Nº 2.537/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEDEC-PRO-2022/01453 e o disposto na Portaria nº 002, de 12 de maio 2022, do Conselho Deliberativo do IMAC/MT, resolve aprovar o nome da senhora PAULA FERREIRA NEVES SODRÉ QUEIROZ para ocupar o cargo de Diretor...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2536 22

    ATO Nº 2.536/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEDEC-PRO-2022/01453 e o disposto na Portaria nº 002, de 12 de maio 2022, do Conselho Deliberativo do IMAC/MT, resolve aprovar o nome do senhor HENRIQUE PRADO OVÍDIO DE MIRANDA para ocupar o cargo de Diretor de...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2535 22

    ATO Nº 2.535/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/06181 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fever...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2534 22

    ATO Nº 2.534/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/16987 e, considerando o disposto no artigo 18, § 2º, da Lei Complementar nº 22, de 09 de Novembro de 1992 resolve nomear, para exercerem a função de Membros do Conselho Estadual de Saúde - CES, (bi...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2532 22

    ATO Nº 2.532/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2533 22

    ATO Nº 2.533/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/03506, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2243 22

    ATO Nº 2.243/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALESSANDRAH MARQUEZ ALECRIM, R.G. nº 8427771 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Delegado Regional de Cáceres, da Delegacia Regional de Cáceres, da Polícia Judiciária Civil - PJC,...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2351 22

    ATO Nº 2.351/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2350 22

    ATO Nº 2.350/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2349 22

    ATO Nº 2.349/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2348 22

    ATO Nº 2.348/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2347 22

    ATO Nº 2.347/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - ATO 2186 22

    ATO Nº 2.186/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/02800, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - ATO 2185 22

    ATO Nº 2.185/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo nº SETASC-PRO-2022/02172, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, as pess...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - ATO 2184 22

    ATO Nº 2.184/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/02072 e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Di...

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