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359 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 (Edição Extra) - ATO 1961 22

    ATO Nº 1.961/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve, RETIFICAR o Ato de nomeação n° 184/2022, publicado na Edição Extra do Diário Oficial do Estado de 18 de janeiro de 2022, referente ao Concurso Público para carreira de profissionais da Educação Básica, Apoio Administrativo Educacional, publicad...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - ATO N 189122 CM Convoca policial militar da reserva Vandiney Freitas da Silva 180422 (1)

    ATO Nº 1.891/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/02071, e o disposto na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Diretoria de Gestão da PMMT,...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 (Edição Extra) - ATO 1855 22

    ATO Nº 1.855/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2021/02621, e o disposto na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, resolve CONVOCAR a Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionada, a se apresentar na Diretoria de Gestão d...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 (Edição Extra) - ATO 1854 22

    ATO Nº 1.854/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2022/06135 e o disposto no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de 1998, resolve nomear os senhores ANTÔNIO...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 (Edição Extra) - ATO 1853 22

    ATO Nº 1.853/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/02952, e considerando o que dispõe o Decreto nº 378, de 29 de dezembro de 2015, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO FISCAL do Instituto de Assistência à Saúde dos Se...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 (Edição Extra 2) - ATO 1555 22

    ATO Nº 1.555/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/00797, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Mili...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 (Edição Extra 2) - ATO 1554 22

    ATO Nº 1.554/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/00537, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Mili...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 (Edição Extra) - ATO 1545 22

    ATO Nº 1.545/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CELSO PAULO BANAZESKI, R.G. nº 3032573614 SSP-RS, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Assessor Especial I, da Unidade de Assessoria, da Casa Civil, a partir de 05 de abril de 2022. Palácio ...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 (Edição Extra) - ATO 1546 22

    ATO Nº 1.546/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GILMAR RODRIGUES DE BRITO, R.G. nº 08885702 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Especial II, da Unidade de Assessoria, da Casa Civil, a partir de 04 de abril de 2022. Palá...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 (Edição Extra) - ATO 1417 22 Republica

    *ATO 1.417/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/01281 e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direito...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 (Edição Extra) - ATO 1451 22

    ATO Nº 1.451/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 (Edição Extra 2) - ATO 1430 22

    ATO Nº 1.430/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Procurador do Estado, Doutor DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA, para representar o Estado de Mato Grosso, acionista majoritário da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso S.A. - CEASA/MT, na Reunião Extraordinária da Assembleia G...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1418 22

    ATO 1.418/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/09952, e considerando o disposto no §2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear MAXIMILLIAM MAYOLINO LEÃO para exercer a função de membro titular representante ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1417 22

    ATO 1.417/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/01281 e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1416 22

    ATO Nº 1.416/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve, RETIFICAR o Ato de nomeação n° 619/2022, publicado na Edição Extra do Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2022, referente ao Concurso Público para a Carreira dos Profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica, publicado no ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1415 22

    ATO Nº 1.415/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1414 22

    ATO Nº 1.414/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1413 22

    ATO Nº 1.413/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1412 22

    ATO Nº 1.412/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ATO 1411 22

    ATO Nº 1.411/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2018-...

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